O Ven. Juiz Ouguergouz é um dos primeiros Juízes do Tribunal, tendo sido eleito pela primeira vez, em 2006, para um mandato de quatro anos e reconduzido em 2010 para um mandato de seis anos. Foi o primeiro Vice-Presidente do Tribunal (2012-2013).
De nacionalidade argelina, o Ven. Juiz Ouguergouz é Licenciado em Direito pela Universidade de Saint-Etienne (França) e obteve o Grau de Doutoramento em Direito Internacional pelo Instituto Superior Universitário de Direito Internacional (Genebra, Suíça).
Foi Perito Independente sobre a Situação dos Direitos Humanos no Burundi, nomeado pelo Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas (2010-2011). Até Novembro de 2006, exerceu as funções de Secretário do Tribunal Internacional de Justiça (Haia), onde trabalhou durante 12 anos. Antes de se juntar ao Tribunal Internacional, foi Assessor Jurídico no Gabinete dos Assuntos Jurídicos das Nações Unidas (Nova Iorque) e Funcionário de Direitos Humanos no Ruanda representando o Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas.
O Ven. Juiz Ouguergouz foi palestrante de Direito Internacional Público na Faculdade de Direito da Universidade de Genebra, durante quatro anos. Foi detentor da Bolsa de Pesquisa Orville H. Schell na Faculdade de Direito da Universidade de Yale (New Haven, Connecticut, EUA), Professor Convidado na Universidade de Panthéon-Assas (Paris II, França) e detentor da Cátedra Father Robert F. Drinan de Direitos Humanos do Centro de Direito da Universidade de Georgetown (Washington DC). É regularmente convidado como docente por inúmeras universidades, organizações internacionais e outras instituições como o Instituto Internacional de Direitos Humanos (Estrasburgo, França) e o Instituto das Nações Unidas para a Formação e Pesquisa (UNITAR, Genebra).
O Ven. Juiz Ouguergouz é comissário da Comissão Internacional de Juristas (Genebra), membro do Comité Honorário da Fundação Keba Mbaye – Ética e Solidariedade (Dakar), do Conselho Directivo do Instituto Internacional de Direitos Humanos (Estrasburgo), do Conselho Consultivo de Strathmore Institute for Advanced Studies in International Criminal Justice (Nairóbi), membro fundador do Instituto Africano de Direito Internacional (Arusha) e membro fundador e antigo Director Executivo da Fundação Africana de Direito Internacional (Haia). É Editor Associado do Anuário Africano de Direito Internacional, membro do Conselho Consultivo Editorial Internacional de African Human Rights Law Journal (Centre for Human Rights, Universidade de Pretória), International Law in Domestic Courts Online (Amsterdam/Oxford), Droits fondamentaux-On Line Review (Paris) e Jinan Human Rights Journal (Trípoli, Líbano).
É autor ou editor de numerosas publicações no campo do direito internacional, incluindo três livros: The African Union: Legal and Institutional Framework – A Manual on the Pan-African Organization (Co-Editor with Judge Abdulqawi Yusuf), Martinus Nijhoff Publishers, 2012, 576 páginas), The African Charter on Human and Peoples’ Rights – A Comprehensive Agenda for Human Dignity and Sustainable Democracy in Africa (Nijhoff Publishers, 2003, 1016 páginas) e La Charte Africaine des droits de l’homme et des peuples – Une approche juridique des droits de l’homme entre tradition et modernité (Presses Universitaires de France, 1993, 479 páginas).
