Webmail
  • CMIDS
  • Library online database
  • Contact
  • FAQS
  • English
  • Français
  • العربية
AU Logo
Placeholder Image
Placeholder Image
Slider Image 1 Slider Image 2 Slider Image 3
  • O Tribunal
    • Bem-vindo ao Tribunal Africano
    • Informações Básicas
    • Documentos Básicos
    • Competência Jurisdicional
    • Declarações
  • Apresentação de Petições
    • Como Apresentar uma Petição
    • Tramitação Processual
    • Custas Judiciais e Auxílio Judiciário
    • Formulários para as Partes
  • Juízes
    • Fotografia de Grupo dos Actuais Juízes
  • Cartório
    • GABINETE DO ESCRIVÃO
  • Processos
    • Matéria Litigiosa
    • — Acórdãos mais Recentes
    • — Despachos Judiciais mais Recentes
    • Processos Consultivos (Pendentes)
    • Processos Consultivos (Finalizados)
    • Estatísticas
  • Publicações
    • Jurisprudência do Tribunal Africano
    • Relatório de Atividades
    • Anuário Africano de Direitos Humanos
    • Outros Relatórios
  • Notícias
    • Comunicados de Imprensa
    • Atividades em fotos
    • Fotografias
    • Vídeos
    • Discursos
    • O Tribunal Africano na Imprensa
    • Notícias da União Africana
  • Atividades
    • Sessões ordinárias
    • Ano judicial
    • Diálogo judicial
  • Biblioteca
    • Informações Gerais
    • Informações para os visitantes
    • Normas e Regulamento da Biblioteca
  • Ofertas
    • Vagas Abertas
    • Formulário de Candidatura a Emprego
    • Concursos / Aquisições por Contratação Pública
    • Estágio
No Result
View All Result
  • O Tribunal
    • Bem-vindo ao Tribunal Africano
    • Informações Básicas
    • Documentos Básicos
    • Competência Jurisdicional
    • Declarações
  • Apresentação de Petições
    • Como Apresentar uma Petição
    • Tramitação Processual
    • Custas Judiciais e Auxílio Judiciário
    • Formulários para as Partes
  • Juízes
    • Fotografia de Grupo dos Actuais Juízes
  • Cartório
    • GABINETE DO ESCRIVÃO
  • Processos
    • Matéria Litigiosa
    • — Acórdãos mais Recentes
    • — Despachos Judiciais mais Recentes
    • Processos Consultivos (Pendentes)
    • Processos Consultivos (Finalizados)
    • Estatísticas
  • Publicações
    • Jurisprudência do Tribunal Africano
    • Relatório de Atividades
    • Anuário Africano de Direitos Humanos
    • Outros Relatórios
  • Notícias
    • Comunicados de Imprensa
    • Atividades em fotos
    • Fotografias
    • Vídeos
    • Discursos
    • O Tribunal Africano na Imprensa
    • Notícias da União Africana
  • Atividades
    • Sessões ordinárias
    • Ano judicial
    • Diálogo judicial
  • Biblioteca
    • Informações Gerais
    • Informações para os visitantes
    • Normas e Regulamento da Biblioteca
  • Ofertas
    • Vagas Abertas
    • Formulário de Candidatura a Emprego
    • Concursos / Aquisições por Contratação Pública
    • Estágio
No Result
View All Result
African Court on Human and Peoples' Rights
No Result
View All Result

Home Juízes Actuais Juízes
Share:

Ven. Juiz Rafaâ Ben Achour – Tunísia

Juiz Rafaâ Ben Achour

Juiz Rafaâ Ben Achour

O juiz Rafaâ Ben Achour, natural da Tunísia, foi eleito juiz do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos em Junho de 2014 para um mandato de seis anos. Foi reeleito em 2021 para um segundo mandato de seis anos.

É Professor Emérito de Direito Público na Faculdade de Ciências Jurídicas, Políticas e Sociais da Universidade de Cartago (Tunísia) e Diretor Honorário do Laboratório de Direito Internacional, Jurisdições Internacionais e Direito Constitucional Comparado, que fundou em 1992.

O juiz Ben Achour possui uma pós-graduação em direito público (1978), uma pós-graduação em ciências políticas (1979), um doutoramento em direito internacional (1984) e uma licenciatura em direito público e ciências políticas pela Universidade de Tunes (1987).

Foi Reitor da Universidade, Ministro e Embaixador. É autor de vários livros e artigos sobre direito. Até 2010, foi perito da União Africana sobre a questão da transformação da Comissão da UA em Autoridade da UA. 

O Juiz Ben Achour foi membro da Comissão de Direito Internacional da União Africana (CUADI) de 2009 a 2014. É membro do Instituto Internacional dos Direitos Humanos em Estrasburgo (2003). É membro fundador da Academia Internacional de Direito Constitucional, da qual foi Secretário-Geral de 1986 a 1996, membro do Conselho da Universidade das Nações Unidas de 2001 a 2007 e membro suplente da Comissão Europeia para a Democracia através do Direito (Comissão de Veneza) de 2011 a 2014.

O juiz Ben Achour recebeu vários prémios na Tunísia e no estrangeiro.

O juiz Ben Achour é vencedor do Spienza Human Rights Award 2023

UPCOMING EVENTS

No Content Available

LATEST

O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS REALIZA A SUA 77.ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 2 A 27 DE JUNHO DE 2025

O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS REALIZA A SUA 77.ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 2 A 27 DE JUNHO DE 2025

by gorbiromaric
19 Agosto 2025
0

O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS CONCLUI A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO N.º 007/2023, REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO C. REPÚBLICA DO RUANDA, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2025

O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS CONCLUI A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO N.º 007/2023, REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO C. REPÚBLICA DO RUANDA, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2025

by gorbiromaric
14 Fevereiro 2025
0

ABERTURA DO ANO JUDICIAL DE 2025, SEMINÁRIO JUDICIAL E PROLAÇÃO DE ACÓRDÃOS DURANTE A 76ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL AFRICANO : 3, 4 & 5 DE FEVEREIRO DE 2025

ABERTURA DO ANO JUDICIAL DE 2025, SEMINÁRIO JUDICIAL E PROLAÇÃO DE ACÓRDÃOS DURANTE A 76ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL AFRICANO : 3, 4 & 5 DE FEVEREIRO DE 2025

by gorbiromaric
30 Janeiro 2025
0

RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS (TAfDHP) 1 DE JANEIRO – 31 DE DEZEMBRO DE 2023

by gorbiromaric
26 Abril 2024
0

RESOURCES

File a case
Documents
Legal aid
  • Practice directions
  • How to file a Case?
  • Form for parties
  • Follow up activities
  • African Court Charter
  • African Court protocal
  • Rules of the Court
  • Practice directions
  • Policy
  • Legal AID forms
  • Code of conduct
  • Lists of Lawyers

Contact Us

Phone: +255 272 510 510
Email: registrar@african-court.org
Physical Address
African Court on Human and Peoples’ Rights
Mwalimu Julius Nyerere Conservation Centre Dodoma Road
P.O. Box 6274 Arusha, TANZANIA

Quick links

African Union Commission
African Commission (Banjul)
ACERWC
AU Administrative Tribunal
Pan African Parliament
East African Court of Justice
ECOWAS Court of Justice
COMESA Court of Justice
SADC Administrative Tribunal
UEMOA Court of Justice

Opportunities

Vacancies
Tenders / Procurement
Internship

Online Services

Webmail
CMIDS
Library Online Database

Legal Aid

Policy
Legal Aid forms
Form to be listed on the List of Counsel
Lists of Counsel
Code of conduct
Statute on the Establishment of Legal Aid Fund

Logo
Copyright © AfCHPR- African Court on Human and Peoples' Rights | All Rights Reserved.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password? Sign Up

Create New Account!

Fill the forms below to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • O Tribunal
    • Bem-vindo ao Tribunal Africano
    • Informações Básicas
    • Documentos Básicos
    • Competência Jurisdicional
    • Declarações
  • Apresentação de Petições
    • Como Apresentar uma Petição
    • Tramitação Processual
    • Custas Judiciais e Auxílio Judiciário
    • Formulários para as Partes
  • Juízes
    • Fotografia de Grupo dos Actuais Juízes
  • Cartório
    • GABINETE DO ESCRIVÃO
  • Processos
    • Matéria Litigiosa
    • — Acórdãos mais Recentes
    • — Despachos Judiciais mais Recentes
    • Processos Consultivos (Pendentes)
    • Processos Consultivos (Finalizados)
    • Estatísticas
  • Publicações
    • Jurisprudência do Tribunal Africano
    • Relatório de Atividades
    • Anuário Africano de Direitos Humanos
    • Outros Relatórios
  • Notícias
    • Comunicados de Imprensa
    • Atividades em fotos
    • Fotografias
    • Vídeos
    • Discursos
    • O Tribunal Africano na Imprensa
    • Notícias da União Africana
  • Atividades
    • Sessões ordinárias
    • Ano judicial
    • Diálogo judicial
  • Biblioteca
    • Informações Gerais
    • Informações para os visitantes
    • Normas e Regulamento da Biblioteca
  • Ofertas
    • Vagas Abertas
    • Formulário de Candidatura a Emprego
    • Concursos / Aquisições por Contratação Pública
    • Estágio

Copyright © AfCHPR- African Court on Human and People’s Rights | All Rights Reserved.