Arusha, 27 de Agosto de 2025: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (TADHP) realiza a sua 78.ª Sessão Ordinária de 1 a 26 de Setembro de 2025, na sua sede em Arusha, República Unida da Tanzânia.
Um dos principais destaques da Sessão é a Conferência sobre o “Reforço da Participação das mulheres nos procedimentos do Tribunal Africano”, que se realizará de 3 a 4 de Setembro de 2025 na sede do Tribunal em Arusha, República Unida da Tanzânia.
A Conferência reunirá os advogados inscritos na lista do Tribunal, as Ordens de Advogados e as Associações de Advogados dos Estados Membros da UA, as organizações da sociedade civil e as ONGs dedicadas às questões de género e aos direitos das mulheres, peritos de renome e órgãos da UA com mandato em matéria de direitos humanos.
Informações adicionais sobre a Conferência, bem como os principais resultados da sessão, serão divulgadas nas plataformas oficiais do Tribunal.
Durante a sessão de quatro semanas, o Tribunal apreciará as petições pendentes.
O Tribunal procederá igualmente à preparação da comemoração do seu 20.º aniversário, a realizar-se em 2026, a qual compreenderá um programa anual de actividades de âmbito continental, destinado a assinalar as realizações, os desafios e a contribuição do Tribunal para a protecção dos direitos humanos e dos povos ao longo das últimas duas décadas.
NOTAS PARA OS EDITORES:
- O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (TADHP) é um órgão da União Africana criado pelos países africanos para garantir a protecção dos direitos humanos e dos povos em África.
- O Tribunal complementa e reforça o mandato de protecção da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos.
- O Tribunal é composto por onze Juízes, cidadãos dos Estados Membros da União Africana, eleitos em função das suas competências individuais.
- O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano em Sessão Ordinária, e em Sessão Extraordinária quando necessário.
Para mais para mais informações sobre os Tribunais, consultar www.african-court.org Telefone: +255 680 500 555
Para mais informações: Escrivã-adjunta, Grace Wakio Kakai – Grace.Wakio@african-court.org
Para mais informações à imprensa contacte: Chipiliro Kansilanga Ngue – Oficial Sénior de Informação e Comunicação e Chefe da Unidade de Comunicação Chipiliro.Kansilanga@african-court.org
