Arusha, 26 de Novembro de 2020: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos vai proferir, amanhã, Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020, cinco Acórdãos, marcando o fim da sua 59.ª Sessão Ordinária, que durou 4 semanas.
Esta Sessão teve lugar no formato virtual à luz da pandemia da COVID-19, actualmente em curso.
A prolação dos Acórdãos terá início às 11h00 (horário da África Oriental) e será transmitida em directo através do endereço Internet https://www.youtube.com/user/africancourt/live
Os Acórdãos serão proferidos a respeito dos seguintes processos:
- Petição Inicial n.° 059/2016 – Akwasi Boateng e 351 Outros c. República do Gana
- Petição Inicial n.° 012/2017 Leon Mugesera c. República do Ruanda
- Petição Inicial n.° 009/2018 – COLLECTIF DES ANCIENS TRAVAILLEURS DE LA SEMICO TABAKOTO c. República do Mali
- Petição Inicial n.° 059/2019 XYZ c. República do Benim
- Petição Inicial n.° 010/2020 XYZ c. República do Benim
O Tribunal proferirá ainda um Parecer Consultivo no processo Pedido 001/2018 da União Pan-Africana de Advogados (PALU)
