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Ven. Juiz Rafaâ Ben Achour – Tunísia

Juiz Rafaâ Ben Achour

Juiz Rafaâ Ben Achour

O juiz Rafaâ Ben Achour, natural da Tunísia, foi eleito juiz do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos em Junho de 2014 para um mandato de seis anos. Foi reeleito em 2021 para um segundo mandato de seis anos.

É Professor Emérito de Direito Público na Faculdade de Ciências Jurídicas, Políticas e Sociais da Universidade de Cartago (Tunísia) e Diretor Honorário do Laboratório de Direito Internacional, Jurisdições Internacionais e Direito Constitucional Comparado, que fundou em 1992.

O juiz Ben Achour possui uma pós-graduação em direito público (1978), uma pós-graduação em ciências políticas (1979), um doutoramento em direito internacional (1984) e uma licenciatura em direito público e ciências políticas pela Universidade de Tunes (1987).

Foi Reitor da Universidade, Ministro e Embaixador. É autor de vários livros e artigos sobre direito. Até 2010, foi perito da União Africana sobre a questão da transformação da Comissão da UA em Autoridade da UA. 

O Juiz Ben Achour foi membro da Comissão de Direito Internacional da União Africana (CUADI) de 2009 a 2014. É membro do Instituto Internacional dos Direitos Humanos em Estrasburgo (2003). É membro fundador da Academia Internacional de Direito Constitucional, da qual foi Secretário-Geral de 1986 a 1996, membro do Conselho da Universidade das Nações Unidas de 2001 a 2007 e membro suplente da Comissão Europeia para a Democracia através do Direito (Comissão de Veneza) de 2011 a 2014.

O juiz Ben Achour recebeu vários prémios na Tunísia e no estrangeiro.

O juiz Ben Achour é vencedor do Spienza Human Rights Award 2023

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