Arusha, 22 de Maio de 2023:: A Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos e o Tribunal Europeia de Direitos Humanos se reunirão por ocasiõ do terceiro Fórum bienal em San José, Costa Rica, de 25 a 26 de Maio de 2023.
Na sequência do sucesso da sessão inaugural realizada em Kampala, Uganda, em 2019, o Fórum visa fortalecer os laços de colaboração judicial entre estes três tribunais regionais de direitos humanos.
A Presidente do Tribunal Africano, a Ven. Juíza Imani Daud Aboud, destacou o significado do Fórum na promoção de diálogo aberto e construtivo, com o objectivo final de promover a protecção dos direitos humanos e defender o Estado de direito tanto a nível da escala regional quanto global.
«Facilitar o intercâmbio de melhores práticas e promover uma compreensão comum das questões de direitos humanos em diversos contextos é de extrema importância para os tribunais de direitos humanos», enfatizou a Presidente Aboud.
A Presidente Aboud chefiará uma delegação composta pelos Juízes do Tribunal Africano e funcionários-chave do Cartório no Fórum.
The Inter-American Court, as the host, anticipates that the Third Edition will serve as a platform for further dialogue and enhanced cooperation among the regional human rights courts, strengthening their collective impact.
NOTAS PARA OS EDITORES:
1. O histórico Memorando de Entendimento entre os três Tribunais Regionais foi celebrado a 29 de Outubro de 2019, em Kampala, Uganda.
2. A primeira reunião, realizada sob o lema «Operacionalização do Fórum Internacional dos Direitos Humanos e Reforço do Diálogo Jurisprudencial», foi organizada com sucesso pelo Tribunal Africano.
3. A Segunda Edição, organizada pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, teve lugar a 25 de Março de 2021, em Estrasburgo, França.
4. A Declaração de Kampala está disponível no seguinte link: Declaração de Kampala
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