{"id":6343,"date":"2020-06-10T15:29:51","date_gmt":"2020-06-10T12:29:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/?p=6343"},"modified":"2021-05-07T12:29:32","modified_gmt":"2021-05-07T09:29:32","slug":"tribunal-africano-lamenta-a-morte-do-seu-primeiro-vice-presidente-o-venerando-juiz-modibo-tounty-guindo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/tribunal-africano-lamenta-a-morte-do-seu-primeiro-vice-presidente-o-venerando-juiz-modibo-tounty-guindo\/?lang=pt-pt","title":{"rendered":"TRIBUNAL AFRICANO LAMENTA A MORTE DO SEU PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, O VENERANDO JUIZ MODIBO TOUNTY GUINDO"},"content":{"rendered":"\n

Arusha, 9 de Junho de 2020<\/em><\/strong>: <\/em>O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos recebeu com profunda tristeza a not\u00edcia da morte do seu primeiro Vice-Presidente, o Ven. Juiz Modibo Tounty Guindo (66 anos de idade) do Mali. O Ven. Juiz Guindo faleceu em Bamako, na quinta-feira, dia 4 de Junho de 2020, na sequ\u00eancia de uma breve doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Os Ju\u00edzes observaram hoje, antes do in\u00edcio dos trabalhos da 57\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em curso, um minuto de sil\u00eancio e assinaram o livro de condol\u00eancias em mem\u00f3ria do falecido Ven. Juiz Guindo.<\/p>\n\n\n\n

\u00abO Ven. Juiz Guindo ser\u00e1 lembrado como um dos onze primeiros Ju\u00edzes que foram pioneiros do Tribunal Africano desde que iniciou as suas actividades, em 2006, e tamb\u00e9m pelo enorme contributo que deu ao sistema judici\u00e1rio do seu pa\u00eds, onde exerceu as fun\u00e7\u00f5es de Juiz durante mais de 30 anos\u00bb, referiu o Presidente do Tribunal Africano, o Ven. Juiz Sylvain Or\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

O Ven. Juiz Guindo foi eleito Juiz do Tribunal em 2006 para um mandato de seis anos e foi o primeiro Vice-Presidente de 2006 a 2008. Na altura da sua morte, o Ven. Juiz Guindo exercia as fun\u00e7\u00f5es de Juiz do Tribunal Constitucional do Mali.<\/p>\n\n\n\n

\u00abO trabalho hist\u00f3rico do Ven. Juiz Guindo continua vivo e a posteridade vir\u00e1 a apreciar e reconhecer o seu contributo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o das bases para as quest\u00f5es de protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no nosso continente\u00bb, acrescentou o Ven. Juiz Or\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

Ao prestar a sua homenagem, o primeiro Presidente do Tribunal, o Ven. Juiz G\u00e9rard Niyungeko, disse:<\/p>\n\n\n\n

\u00abComo membros da primeira Mesa do Tribunal, tivemos a dif\u00edcil tarefa de estabelecer de imediato e p\u00f4r em funcionamento pleno o Tribunal… o Ven. Juiz Guindo prestou-me apoio multiforme o tempo todo. Esteve \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sempre que fosse necess\u00e1rio, mesmo quando prosseguia a sua carreira profissional em Bamako.\u00bb<\/p>\n\n\n\n

O Tribunal Africano transmitiu as suas condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia do falecido Ven. Juiz Guindo e ao povo do Mali por esta enorme perda.<\/p>\n\n\n\n

          HOMENAGEM AO VEN. JUIZ MODIBO TOUNTY GUINDO<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                      Pelo Ven. Juiz G\u00e9rard Niyungeko<\/em><\/p>\n\n\n\n

                            Primeiro Presidente do Tribunal Africano (2006-2008)<\/p>\n\n\n\n

O Juiz Modibo Tounty Guindo e eu estivemos entre os primeiros membros do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos que foram eleitos em Janeiro de 2006 e tomaram posse em Julho de 2006. Em Setembro do mesmo ano, n\u00f3s, ele e eu, fomos eleitos, pelos nossos colegas, para o cargo de Vice-Presidente e de Presidente do Tribunal, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

Na qualidade de membros da primeira Mesa do Tribunal, tivemos a dif\u00edcil tarefa de estabelecer, em colabora\u00e7\u00e3o com todos os outros colegas, o Tribunal e p\u00f4-lo em funcionamento pleno de imediato. Coube a n\u00f3s, em particular, desenvolver e implementar ac\u00e7\u00f5es de advocacia junto aos \u00f3rg\u00e3os pol\u00edticos da Uni\u00e3o Africana, em particular, o Comit\u00e9 dos Representantes Permanentes dos Estados Membros e o Conselho Executivo, para que o Tribunal pudesse dispor, logo no in\u00edcio, de meios suficientes para o seu funcionamento, em particular, no que respeita \u00e0 estrutura org\u00e2nica do Cart\u00f3rio, ao estatuto dos Ju\u00edzes e ao or\u00e7amento do Tribunal. Na qualidade de representantes do Tribunal, conseguimos alcan\u00e7ar resultados satisfat\u00f3rios em todos estes aspectos e, no final do nosso mandato, em 2008, o Tribunal tinha-se tornado administrativamente operacional.<\/p>\n\n\n\n

Nesta tarefa, como em outras que se seguiram, como a contrata\u00e7\u00e3o dos primeiros funcion\u00e1rios do Cart\u00f3rio ou a identifica\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es que iriam albergar provisoriamente a Sede do Tribunal em Arusha, o Ven. Juiz Guindo prestou-me apoio multiforme a todo o momento. Esteve \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sempre que fosse necess\u00e1rio, mesmo quando prosseguia a sua carreira profissional em Bamako, demonstrando, assim, o seu compromisso pleno para com o Tribunal e o valor que atribu\u00eda ao sucesso da nova institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Durante o seu mandato como membro do Tribunal (2006-2012), o Ven. Juiz Guindo demonstrou abnegada dedica\u00e7\u00e3o e lealdade ao Tribunal. Um homem de poucas palavras, humilde, nunca sobressaindo, respeitoso para com os mais pequenos, observador atento, sempre ouvia os outros e intervinha apenas quando era estritamente necess\u00e1rio e, de modo geral, para desbloquear situa\u00e7\u00f5es complicadas.<\/p>\n\n\n\n

Lembro-me dele como um colega honesto e \u00edntegro que se tornou um amigo inestim\u00e1vel e leal.<\/p>\n\n\n\n

Que a sua alma descanse em paz eterna.<\/p>\n\n\n\n

NOTAS PARA OS EDITORES:<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Ven. Juiz Modibo Tounty Guindo \u00e9 oriundo do Mali,  Foi eleito em 2006, para um mandato de seis anos. Exerceu as fun\u00e7\u00f5es de Vice Presidente do Tribunal de Setembro de 2006 a Setembro de 2008.<\/p>\n\n\n\n

Assumiu, anteriormente, as fun\u00e7\u00f5es de consultor t\u00e9cnico no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a do Mali e de Juiz do Tribunal de Primeira Inst\u00e2ncia em Timbuktu, no Mali.<\/p>\n\n\n\n

Exerceu as fun\u00e7\u00f5es de Juiz durante 29 anos e assumiu v\u00e1rios cargos de responsabilidade a n\u00edvel das inst\u00e2ncias judiciais (Presidente da Justi\u00e7a pela Paz, Presidente do Tribunal Penal, Presidente do Tribunal de Menores, Procurador-Geral (Procureur de la R\u00e9publique<\/em>), Juiz Substituto do Procurador-Geral (Puscine Judge<\/em>) no Tribunal de Recurso (Inst\u00e2ncia C\u00edvel, Tribunal de Reabilita\u00e7\u00e3o) onde presidiu \u00e0s sess\u00f5es, Presidente da C\u00e2mara de Julgamento, Presidente do Tribunal do Trabalho, Procurador-Geral Adjunto do Tribunal de Recurso.<\/p>\n\n\n\n

Na administra\u00e7\u00e3o do Sistema Judici\u00e1rio, foi assessor no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para a \u00e1rea dos direitos humanos; nessa qualidade, apresentou o segundo Relat\u00f3rio Peri\u00f3dico do Mali sobre a implementa\u00e7\u00e3o do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Pol\u00edticos \u00e0 Comiss\u00e3o dos Direitos Humanos em Genebra, foi membro de painel no Ateli\u00ea Inter-ag\u00eancias das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a abordagem baseada em direitos humanos introduzida em 2002, em Stanford, EUA. Foi Perito na Confer\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os governamentais respons\u00e1veis pelos direitos humanos nos pa\u00edses franc\u00f3fonos, que teve lugar em Brazavile, em 25 \u2013 28 de Abril de 2003. Efectuou a revis\u00e3o de provas do projecto de documento que institui a Comiss\u00e3o Nacional dos Direitos Humanos e foi consultor do FNUAP no \u00e2mbito da implementa\u00e7\u00e3o do Programa Hurist, em colabora\u00e7\u00e3o com o ACNUDH no Mali, em Abril de 2003, para a implementa\u00e7\u00e3o do Projecto de refor\u00e7o dos direitos humanos e apoio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

Foi Assessor Jur\u00eddico do FNUAP no Mali para quest\u00f5es de registo civil que levaram \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de uma nova legisla\u00e7\u00e3o de registo civil (documentos legislativos e de registo civil).<\/p>\n\n\n\n

Informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre o Tribunal est\u00e3o dispon\u00edveis no seguinte s\u00edtio web www.african-court.org.<\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para mais coment\u00e1rios, queiram ter o obs\u00e9quio de contactar: <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dr. Robert ENO, Registrar (Escriv\u00e3o)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tel: +255 2970430; 02970431; 02970432; 02970433; 02970434; 02970435 <\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Endere\u00e7o electr\u00f3nico: <\/strong>Robert.Eno@african-court.org<\/strong><\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es, a Imprensa deve contactar: AfricanCourtMedia@african-court.org<\/strong><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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