O Ven. Juiz Jean Mutsinzi \u00e9 uma cidad\u00e3o do Ruanda. Foi eleito Juiz do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos em Julho de 2006 para um mandato de seis (6) anos (renov\u00e1vel). Foi Presidente do Tribunal durante um mandato de dois anos, de Setembro de 2008 a Setembro de 2010. <\/p>\n\n
O Ven. Juiz Mutsinzi det\u00e9m o grau de Doutoramento em Direito (PhD) pela Universidade de Bruxelas, B\u00e9lgica (1964). Tamb\u00e9m \u00e9 titular de outros diplomas universit\u00e1rios, incluindo um diploma preparat\u00f3rio para o Doutoramento em Direito, obtido em 1961 e especializa\u00e7\u00e3o p\u00f3s-doutoramento em Direito Internacional (1965) e em Direito Mar\u00edtimo e A\u00e9reo (1965), respectivamente. \u00c9 igualmente titular de um Diploma do Centro de Pesquisa em Direito Internacional e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Academia de Direito Internacional de Haia (1967), um Diploma da Comiss\u00e3o de Direito Internacional das Na\u00e7\u00f5es Unidas em Genebra (1970) e um Diploma do Instituto de Direito Internacional do Desenvolvimento (IDLI-Roma, 1985).<\/p>\n\n
Antes da sua elei\u00e7\u00e3o como Juiz do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, o Ven. Juiz Mutsinzi foi Juiz do Tribunal Supremo do Ruanda (2003-2008). Foi Presidente do Tribunal Supremo e Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ruanda (1995-1999). Tamb\u00e9m foi Secret\u00e1rio Executivo da Comiss\u00e3o Constitucional do Ruanda respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o da nova constitui\u00e7\u00e3o nacional (2001-2003) e Presidente da Comiss\u00e3o de Peritos Independentes de Investiga\u00e7\u00e3o da Queda do Avi\u00e3o do Presidente HABYARIMANA, a 6 de Abril de 1994. <\/p>\n\n
O Ven. Juiz Mutsinzi tamb\u00e9m exerceu fun\u00e7\u00f5es de alto n\u00edvel no \u00e2mbito africano. Trabalhou na Organiza\u00e7\u00e3o da Unidade Africana (OUA) como Chefe da Sec\u00e7\u00e3o de Pesquisa Jur\u00eddica (1982-1984). De 1984 a 1987, esteve \u00e0 frente do Gabinete do Conselheiro Jur\u00eddico Principal. Durante o seu mandato como Conselheiro Jur\u00eddico da OUA, o Gabinete conseguiu convencer os Estados Membros da OUA a assinar e ratificar a Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos e tamb\u00e9m desempenhou um papel significativo na cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Africana dos Direitos do Homem e dos Povos.<\/p>\n\n
De 1985 a 1989, o Ven. Juiz Mutsinzi foi respons\u00e1vel pela Administra\u00e7\u00e3o de Pessoal na Sede da OUA. De 1989 a 1994 exerceu as fun\u00e7\u00f5es de Director Executivo da Comiss\u00e3o Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, em Banjul, G\u00e2mbia. Nessa qualidade, edificou as estruturas da Comiss\u00e3o Africana e buscou apoio financeiro para os seus programas de protec\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.
O Ven. Juiz Mutsinzi foi tamb\u00e9m palestrante em v\u00e1rias universidades. Foi respons\u00e1vel da Sec\u00e7\u00e3o de Pesquisa no Instituto de Estudos Europeus da Universidade Livre de Bruxelas de 1965 a 1966. Entre 1966 e 1973, leccionou a cadeira de Direito Internacional P\u00fablico e Privado, Direito Mar\u00edtimo e A\u00e9reo, Direito Constitucional e Administrativo, etc. na Universidade Nacional do Zaire. Tamb\u00e9m leccionou a cadeira de Direito na Universidade Independente de Kigali. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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