O Ven. Juiz Ouguergouz \u00e9 um dos primeiros Ju\u00edzes do Tribunal, tendo sido eleito pela primeira vez, em 2006, para um mandato de quatro anos e reconduzido em 2010 para um mandato de seis anos. Foi o primeiro Vice-Presidente do Tribunal (2012-2013). <\/p>\n\n
De nacionalidade argelina, o Ven. Juiz Ouguergouz \u00e9 Licenciado em Direito pela Universidade de Saint-Etienne (Fran\u00e7a) e obteve o Grau de Doutoramento em Direito Internacional pelo Instituto Superior Universit\u00e1rio de Direito Internacional (Genebra, Su\u00ed\u00e7a).<\/p>\n\n
Foi Perito Independente sobre a Situa\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos no Burundi, nomeado pelo Conselho dos Direitos do Homem das Na\u00e7\u00f5es Unidas (2010-2011). At\u00e9 Novembro de 2006, exerceu as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1rio do Tribunal Internacional de Justi\u00e7a (Haia), onde trabalhou durante 12 anos. Antes de se juntar ao Tribunal Internacional, foi Assessor Jur\u00eddico no Gabinete dos Assuntos Jur\u00eddicos das Na\u00e7\u00f5es Unidas (Nova Iorque) e Funcion\u00e1rio de Direitos Humanos no Ruanda representando o Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas. <\/p>\n\n
O Ven. Juiz Ouguergouz foi palestrante de Direito Internacional P\u00fablico na Faculdade de Direito da Universidade de Genebra, durante quatro anos. Foi detentor da Bolsa de Pesquisa Orville H. Schell na Faculdade de Direito da Universidade de Yale (New Haven, Connecticut, EUA), Professor Convidado na Universidade de Panth\u00e9on-Assas (Paris II, Fran\u00e7a) e detentor da C\u00e1tedra Father Robert F. Drinan de Direitos Humanos do Centro de Direito da Universidade de Georgetown (Washington DC). \u00c9 regularmente convidado como docente por in\u00fameras universidades, organiza\u00e7\u00f5es internacionais e outras institui\u00e7\u00f5es como o Instituto Internacional de Direitos Humanos (Estrasburgo, Fran\u00e7a) e o Instituto das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Forma\u00e7\u00e3o e Pesquisa (UNITAR, Genebra). <\/p>\n\n
O Ven. Juiz Ouguergouz \u00e9 comiss\u00e1rio da Comiss\u00e3o Internacional de Juristas (Genebra), membro do Comit\u00e9 Honor\u00e1rio da Funda\u00e7\u00e3o Keba Mbaye – \u00c9tica e Solidariedade (Dakar), do Conselho Directivo do Instituto Internacional de Direitos Humanos (Estrasburgo), do Conselho Consultivo de Strathmore Institute for Advanced Studies in International Criminal Justice (Nair\u00f3bi), membro fundador do Instituto Africano de Direito Internacional (Arusha) e membro fundador e antigo Director Executivo da Funda\u00e7\u00e3o Africana de Direito Internacional (Haia). \u00c9 Editor Associado do Anu\u00e1rio Africano de Direito Internacional, membro do Conselho Consultivo Editorial Internacional de African Human Rights Law Journal (Centre for Human Rights, Universidade de Pret\u00f3ria), International Law in Domestic Courts Online (Amsterdam\/Oxford), Droits fondamentaux-On Line Review (Paris) e Jinan Human Rights Journal (Tr\u00edpoli, L\u00edbano).<\/p>\n\n
\u00c9 autor ou editor de numerosas publica\u00e7\u00f5es no campo do direito internacional, incluindo tr\u00eas livros: The African Union: Legal and Institutional Framework \u2013 A Manual on the Pan-African Organization (Co-Editor with Judge Abdulqawi Yusuf), Martinus Nijhoff Publishers, 2012, 576 p\u00e1ginas), The African Charter on Human and Peoples’ Rights – A Comprehensive Agenda for Human Dignity and Sustainable Democracy in Africa (Nijhoff Publishers, 2003, 1016 p\u00e1ginas) e La Charte Africaine des droits de l’homme et des peuples – Une approche juridique des droits de l’homme entre tradition et modernit\u00e9 (Presses Universitaires de France, 1993, 479 p\u00e1ginas).<\/p>\n\n
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