O Ven. Juiz G\u00e9rard Niyungeko \u00e9 um cidad\u00e3o do Burundi. Foi eleito Juiz do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, em 2006, para um mandato de seis anos (renov\u00e1vel uma \u00fanica vez). Foi o primeiro Presidente do Tribunal (2006-2008). Foi reeleito para um segundo mandato como Presidente do Tribunal Africano para o per\u00edodo 2010-2012. <\/p>\n\n
O Ven. Juiz G\u00e9rard Niyungeko \u00e9 Doutorado em Direito pela Universidade de Bruxelas (1988) e \u00e9 Professor de Direito Internacional, Direito Constitucional e Direito dos Direitos Humanos na Universidade do Burundi.<\/p>\n\n
Tamb\u00e9m det\u00e9m os Graus de Licenciatura em Direito pela Universidade do Burundi (1979), Mestrado em Direito Internacional pela Universidade de Bruxelas (1983) e Diploma pela Academia de Direito Internacional de Haia (1984).<\/p>\n\n
Foi professor visitante de Direito Humanit\u00e1rio Internacional nos cursos de Ver\u00e3o em Dijon (Fran\u00e7a, Setembro de 1992) e Nottwill (Su\u00ed\u00e7a, Setembro de 1994); na Universidade de Bruxelas (2002-2003); na Academia de Direito Internacional de Haia (Julho-Agosto de 2007); na Universidade de Ottawa (Janeiro de 2009) e no Instituto Internacional dos Direitos Humanos (Estrasburgo, Fran\u00e7a, Julho de 2010). De 1999 a 2003, o Ven. Juiz G\u00e9rard Niyungeko foi detentor da C\u00e1tedra de Educa\u00e7\u00e3o para a Paz e Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos da UNESCO na Universidade do Burundi. <\/p>\n\n
O Ven. Juiz G\u00e9rard Niyungeko foi Vice-Reitor da Universidade do Burundi (1997-2000); Presidente da Comiss\u00e3o Constitucional do Burundi (1991-1992); Presidente do Tribunal Constitucional do Burundi (1992-1996); Membro do Tribunal da Zona de Com\u00e9rcio Preferencial dos Pa\u00edses da \u00c1frica Oriental e Austral (PTA) (1991-1996); Advogado no Tribunal Internacional de Arbitragem (Bruxelas, 1991-1992) e no Tribunal Internacional de Justi\u00e7a (1999-2001 e 2002-2005); Consultor no Sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas (2001 e 2002) e na Comiss\u00e3o da Uni\u00e3o Africana (2005-2006). Actualmente, \u00e9 membro do Painel de Arbitragem do Centro Internacional de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios de Investimento (ICSID). <\/p>\n\n
\u00c9 autor de diversas obras, incluindo as seguintes: Les droits de l’Homme, cours destin\u00e9 aux formateurs, Bujumbura, 1994, 92 p.; La preuve devant les juridictions internationales, Bruxelas, Bruylant, 2005, 480p.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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