O Ven. Juiz \u00c2ngelo Vasco Matusse \u00e9 um cidad\u00e3o da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique. Foi eleito Juiz do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos em Junho de 2014, para um mandato de seis anos.<\/p>\n\n
O Ven. Juiz Matusse \u00e9 titular do Grau de Licenciatura em Direito e det\u00e9m dois Mestrados, em Direito Internacional P\u00fablico, pela Universidade Estadual de Baku (1991), e em Direito Comercial Internacional pelo QMW College, Universidade de Londres (1995). Tamb\u00e9m tomou parte em v\u00e1rios programas de forma\u00e7\u00e3o profissional, incluindo na \u00e1rea dos Direitos da Crian\u00e7a, Direitos da Mulher, Direito Internacional do Ambiente e Redac\u00e7\u00e3o Legislativa.<\/p>\n\n
Como Procurador-Geral Adjunto de Mo\u00e7ambique, o Ven. Juiz Matusse tem estado a exercer as fun\u00e7\u00f5es de Advogado do Estado no Tribunal Supremo desde 2007. Foi Advogado S\u00e9nior da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de 1998 a 2007 e, antes disso, exerceu a advocacia privada.<\/p>\n\n
O Ven. Juiz Matusse lecciona as cadeiras de Direito Internacional P\u00fablico, Direitos Humanos e Direito dos Transportes na Universidade Eduardo Mondlane, desde 1992. Foi um dos principais oradores em semin\u00e1rios e confer\u00eancias, \u00e9 autor de v\u00e1rias publica\u00e7\u00f5es e apresentou v\u00e1rios artigos, incluindo: \u00abCoopera\u00e7\u00e3o Judicial na Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral (SADC)\u00bb, Luanda, 2012; \u00abAccountability of the 1994 Rwanda Genocide Suspects in Southern Africa: The Mozambican Perspective\u00bb, Joanesburgo, 2011; \u00abThe Legal Framework for Regional Integration: An Introduction to SADC Legal Instruments and Community Law\u00bb, Maputo, 2008; e \u00abChildhood Poverty in Mozambique: An Analysis of the Situation and Trends\u00bb, UNICEF, Maputo, 2006. De 1998 a 2007, o Ven. Juiz Matusse exerceu as fun\u00e7\u00f5es de Representante Residente da Associa\u00e7\u00e3o de Parlamentares Europeus para \u00c1frica (AWEPA).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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