O Ven. Juiz Sylvain Or\u00e9, um cidad\u00e3o da Costa do Marfim, foi eleito Presidente do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (o Tribunal Africano) a 5 de Setembro de 2016 para um mandato de dois anos. Eleito pela primeira vez como Juiz do Tribunal em 2010 para um mandato de quatro anos, o Ven. Juiz Or\u00e9 foi reeleito em 2014 para um segundo mandato de seis anos.<\/p>\n\n
Depois de obter o grau de Mestrado em Direito e o Certificado de Aptid\u00e3o Profissional de Advogado (CAPA) pela Universidade de Abidjan-Cocody, foi admitido na Ordem dos Advogados de C\u00f4te d\u2019Ivoire. \u00c9 tamb\u00e9m titular de um Certificado de Estudos Superiores Especializados (DESS) em Direitos Humanos concedido conjuntamente pela Universidade de Abidjan-Cocody e pelo Institut de la Dignit\u00e9 et des Droits Humains (Instituto da Dignidade e dos Direitos Humanos) do Centre for Research and Action for Peace, Abidjan, bem como de um Diploma em Direitos Econ\u00f3micos, Sociais e Culturais pelo Henry Dunant University College, Genebra, Su\u00ed\u00e7a Ganhou o concurso de eloqu\u00eancia de advogados organizado pela Ordem dos Advogados de C\u00f4te d\u2019Ivoire, em 2001, na sequ\u00eancia do qual lhe foi conferido o prestigioso t\u00edtulo de \u00abSecret\u00e1rio da Confer\u00eancia\u00bb.<\/p>\n\n
Como parte de forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, o Ven. Juiz Or\u00e9 participou de v\u00e1rios programas de alto n\u00edvel, em particular, no que respeita a contencioso em mat\u00e9ria dos direitos do Homem (Tribunal Comunit\u00e1rio de Justi\u00e7a, CEDEAO, Abuja, Nig\u00e9ria), direito internacional dos direitos humanos (Instituto Internacional de Direitos Humanos, Estrasburgo, Fran\u00e7a, e direito internacional do mar (Funda\u00e7\u00e3o Internacional para o Direito do Mar, Hamburgo, Alemanha)<\/p>\n\n
\u00c9 autor de uma tese de doutoramento sobre \u00abProtec\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos pelo Tribunal Comunit\u00e1rio de Justi\u00e7a da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO)\u00bb e se encontra actualmente a trabalha numa tese de doutoramento na Universidade de Paris 1 Panth\u00e9on, Sorbonne, sobre as perspectivas de complementaridade e concorr\u00eancia entre o Tribunal Africano e o Tribunal Comunit\u00e1rio de Justi\u00e7a, CEDEAO, no dom\u00ednio da protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em \u00c1frica.<\/p>\n\n
Motivado pelo seu renovado interesse no desenvolvimento do direito, o Ven. Juiz Or\u00e9 tem estado envolvido em actividades acad\u00e9micas e, nesse sentido, ministra cursos e realiza palestras sobre uma ampla gama de assuntos relacionados com os direitos humanos, como foi o caso da Universidade Luiss Guido Carli, Roma, It\u00e1lia; da Universidade Nacional de Direito Rajiv Gandhi, Punjab, \u00cdndia; e do Instituto Internacional de Direitos Humanos, Estrasburgo, Fran\u00e7a.<\/p>\n\n
Dentro do mesmo contexto, o Ven. Juiz Or\u00e9 participa como orador principal ou formador em v\u00e1rias iniciativas debru\u00e7ando-se sobre quest\u00f5es relacionadas, entre outras, com a justi\u00e7a internacional em \u00c1frica, ao estado de direito e justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o, ao direito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o efectiva, \u00e0 jurisprud\u00eancia de direitos humanos em \u00c1frica, e aos mecanismos regionais e internacionais de protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Al\u00e9m disso, participou como formador em diversas actividades de capacita\u00e7\u00e3o de advogados, ju\u00edzes e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de v\u00e1rias regi\u00f5es do Continente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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