{"id":25089,"date":"2026-11-10T10:12:42","date_gmt":"2026-11-10T07:12:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/?p=25089"},"modified":"2026-11-10T10:56:13","modified_gmt":"2026-11-10T07:56:13","slug":"o-tribunal-africano-organiza-coloquio-sobre-o-futuro-da-proteccao-dos-direitos-humanos-em-africa-para-assinalar-o-seu-20-o-aniversario-de-11-a-12-de-novembro-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/o-tribunal-africano-organiza-coloquio-sobre-o-futuro-da-proteccao-dos-direitos-humanos-em-africa-para-assinalar-o-seu-20-o-aniversario-de-11-a-12-de-novembro-de-2026\/?lang=pt-pt","title":{"rendered":"O Tribunal Africano organiza col\u00f3quio sobre o futuro da protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em \u00c1frica para assinalar o seu 20.\u00ba anivers\u00e1rio, de 11 a 12 de novembro de 2026"},"content":{"rendered":"\n

Arusha, 2 de Novembro de 2026:<\/em><\/strong> O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos realizar\u00e1, nos dias 11 e 12 de Novembro de 2026<\/strong>, um Col\u00f3quio na sua sede, em Arusha, na Tanz\u00e2nia, para reflectir sobre o seu contributo para a protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos ao longo das \u00faltimas duas d\u00e9cadas e debater as prioridades para a terceira d\u00e9cada de actividade<\/p>\n\n\n\n

O col\u00f3quio, subordinado ao lema \u201cReflectir sobre o Passado, Avaliar o Presente e Repensar o Futuro da Protec\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos em \u00c1frica<\/em><\/strong>\u201d, insere-se nas comemora\u00e7\u00f5es do 20.\u00ba anivers\u00e1rio do Tribunal e realizar-se-\u00e1 em formato h\u00edbrido  <\/p>\n\n\n\n

O evento contar\u00e1 com a presen\u00e7a de ju\u00edzes em exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es e antigos ju\u00edzes do Tribunal, comiss\u00e1rios em exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es e antigos comiss\u00e1rios da Comiss\u00e3o Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, representantes da Uni\u00e3o Africana e dos seus \u00f3rg\u00e3os, bem como ju\u00edzes de tribunais regionais e internacionais. Participar\u00e3o ainda acad\u00e9micos, profissionais de direito, representantes da sociedade civil e de institui\u00e7\u00f5es nacionais de direitos humanos, pontos focais nacionais, editoras e parceiros de desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

O Col\u00f3quio permitir\u00e1 revisitar os momentos mais marcantes dos 20 anos de exist\u00eancia do Tribunal e analisar de que forma os seus ac\u00f3rd\u00e3os e pareceres consultivos de refer\u00eancia moldaram o Direito dos Direitos Humanos, influenciaram as legisla\u00e7\u00f5es nacionais e refor\u00e7aram a responsabiliza\u00e7\u00e3o em todo o continente africano.<\/p>\n\n\n\n

Os debates incidir\u00e3o igualmente sobre os desafios que o Tribunal enfrentar\u00e1 na sua terceira d\u00e9cada de exist\u00eancia, nomeadamente o aumento do n\u00famero de Estados que ratificaram o Protocolo que institui o Tribunal, o alargamento do acesso ao Tribunal por parte de particulares e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, a garantia da execu\u00e7\u00e3o das suas decis\u00f5es e o refor\u00e7o dos seus recursos e da sua visibilidade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

O programa abordar\u00e1 ainda o papel da investiga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, da publica\u00e7\u00e3o e da divulga\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia na promo\u00e7\u00e3o de um maior acesso \u00e0s decis\u00f5es do Tribunal e de uma melhor compreens\u00e3o das mesmas. Os participantes debater\u00e3o igualmente quest\u00f5es emergentes em mat\u00e9ria de direitos humanos e as prioridades que dever\u00e3o orientar a futura actua\u00e7\u00e3o do Tribunal.<\/p>\n\n\n\n

Os trabalhos do col\u00f3quio decorrer\u00e3o em ingl\u00eas e franc\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

NOTA PARA OS EDITORES<\/u><\/strong>:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (TADHP) \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o da Uni\u00e3o Africana criada para garantir a protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e dos povos em \u00c1frica. O Tribunal complementa e refor\u00e7a o mandato de protec\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Africana dos Direitos do Homem e dos Povos.<\/li>\n\n\n\n
  2. O Tribunal \u00e9 composto por onze Ju\u00edzes, cidad\u00e3os de Estados Membros da Uni\u00e3o Africana, eleitos a t\u00edtulo individual. O Tribunal re\u00fane-se quatro vezes por ano em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, e em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria quando necess\u00e1rio.<\/li>\n\n\n\n
  3. O mandato do Tribunal inclui a aprecia\u00e7\u00e3o de processos e lit\u00edgios relacionados com a interpreta\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, e de quaisquer outros instrumentos de direitos humanos ratificados pelos Estados em causa.<\/li>\n\n\n\n
  4. O ano de 2026 assinala o 20.\u00ba anivers\u00e1rio do in\u00edcio das actividades do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, que entrou em funcionamento em 2006. As comemora\u00e7\u00f5es constituem uma oportunidade para reflectir sobre o contributo do Tribunal para a protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em \u00c1frica e analisar as prioridades que dever\u00e3o orientar a sua actua\u00e7\u00e3o na terceira d\u00e9cada de exist\u00eancia. O col\u00f3quio integra um conjunto de actividades comemorativas organizadas ao longo do ano.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
    \n\n\n\n

    Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Tribunal, consulte\u00a0<\/em>www.african-court.org<\/em><\/a> Telephone: +255 680 500 555<\/em>
    Para informa\u00e7\u00f5es adicionais: Escriv\u00e3o, Dr Robert Eno \u2013<\/em>     Registrar@african-court.org<\/em><\/a>
    Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o col\u00f3quio, contactar: Dr Mwiza Nkhata Jurista Principal e Chefe da Unidade de Investiga\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o\u00a0<\/em>     Mwiza.Nkhata@african-court.org<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n

    <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Arusha, 2 de Novembro de 2026: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos realizar\u00e1, nos dias 11 e 12 de Novembro de 2026, um Col\u00f3quio na sua sede, em Arusha, na Tanz\u00e2nia, para reflectir sobre o seu contributo para a protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos ao longo das \u00faltimas duas d\u00e9cadas e debater […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":25090,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[317,226,212,217],"tags":[],"class_list":["post-25089","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-atualizacao-de-noticias","category-comunicado-de-imprensa","category-noticias-breves","category-ultimas-informacoes"],"yoast_head":"\nO Tribunal Africano organiza col\u00f3quio sobre o futuro da protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em \u00c1frica para assinalar o seu 20.\u00ba anivers\u00e1rio, de 11 a 12 de novembro de 2026 - African Court on Human and Peoples' Rights<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/o-tribunal-africano-organiza-coloquio-sobre-o-futuro-da-proteccao-dos-direitos-humanos-em-africa-para-assinalar-o-seu-20-o-aniversario-de-11-a-12-de-novembro-de-2026\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"en_US\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"O Tribunal Africano organiza col\u00f3quio sobre o futuro da protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em \u00c1frica para assinalar o seu 20.\u00ba anivers\u00e1rio, de 11 a 12 de novembro de 2026 - African Court on Human and Peoples' Rights\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Arusha, 2 de Novembro de 2026: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos realizar\u00e1, nos dias 11 e 12 de Novembro de 2026, um Col\u00f3quio na sua sede, em Arusha, na Tanz\u00e2nia, para reflectir sobre o seu contributo para a protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos ao longo das \u00faltimas duas d\u00e9cadas e debater […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/o-tribunal-africano-organiza-coloquio-sobre-o-futuro-da-proteccao-dos-direitos-humanos-em-africa-para-assinalar-o-seu-20-o-aniversario-de-11-a-12-de-novembro-de-2026\/?lang=pt-pt\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"African Court on Human and Peoples' Rights\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/afchpr\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-11-10T07:12:42+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-11-10T07:56:13+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/20TH-ANNIVERSARY-COLLOQUIUM-2734x1671-EN-02.png\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1196\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"731\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/png\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"gorbiromaric\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"gorbiromaric\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutes\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/o-tribunal-africano-organiza-coloquio-sobre-o-futuro-da-proteccao-dos-direitos-humanos-em-africa-para-assinalar-o-seu-20-o-aniversario-de-11-a-12-de-novembro-de-2026\\\/?lang=pt-pt#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/o-tribunal-africano-organiza-coloquio-sobre-o-futuro-da-proteccao-dos-direitos-humanos-em-africa-para-assinalar-o-seu-20-o-aniversario-de-11-a-12-de-novembro-de-2026\\\/?lang=pt-pt\"},\"author\":{\"name\":\"gorbiromaric\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/568fec949c2f77a1c6ee12ee72b4966a\"},\"headline\":\"O Tribunal Africano organiza col\u00f3quio sobre o futuro da protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em \u00c1frica para assinalar o seu 20.\u00ba anivers\u00e1rio, de 11 a 12 de novembro de 2026\",\"datePublished\":\"2026-11-10T07:12:42+00:00\",\"dateModified\":\"2026-11-10T07:56:13+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/o-tribunal-africano-organiza-coloquio-sobre-o-futuro-da-proteccao-dos-direitos-humanos-em-africa-para-assinalar-o-seu-20-o-aniversario-de-11-a-12-de-novembro-de-2026\\\/?lang=pt-pt\"},\"wordCount\":712,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/o-tribunal-africano-organiza-coloquio-sobre-o-futuro-da-proteccao-dos-direitos-humanos-em-africa-para-assinalar-o-seu-20-o-aniversario-de-11-a-12-de-novembro-de-2026\\\/?lang=pt-pt#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/11\\\/20TH-ANNIVERSARY-COLLOQUIUM-2734x1671-EN-02.png\",\"articleSection\":[\"Atualiza\u00e7\u00e3o de noticias\",\"Comunicado de Imprensa\",\"Not\u00edcias Breves\",\"\u00daltimas Informa\u00e7\u00f5es\"],\"inLanguage\":\"en-US\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/o-tribunal-africano-organiza-coloquio-sobre-o-futuro-da-proteccao-dos-direitos-humanos-em-africa-para-assinalar-o-seu-20-o-aniversario-de-11-a-12-de-novembro-de-2026\\\/?lang=pt-pt\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/o-tribunal-africano-organiza-coloquio-sobre-o-futuro-da-proteccao-dos-direitos-humanos-em-africa-para-assinalar-o-seu-20-o-aniversario-de-11-a-12-de-novembro-de-2026\\\/?lang=pt-pt\",\"name\":\"O Tribunal Africano organiza col\u00f3quio sobre o futuro da protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em \u00c1frica para assinalar o seu 20.\u00ba anivers\u00e1rio, de 11 a 12 de novembro de 2026 - African Court on Human and Peoples' Rights\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/o-tribunal-africano-organiza-coloquio-sobre-o-futuro-da-proteccao-dos-direitos-humanos-em-africa-para-assinalar-o-seu-20-o-aniversario-de-11-a-12-de-novembro-de-2026\\\/?lang=pt-pt#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/o-tribunal-africano-organiza-coloquio-sobre-o-futuro-da-proteccao-dos-direitos-humanos-em-africa-para-assinalar-o-seu-20-o-aniversario-de-11-a-12-de-novembro-de-2026\\\/?lang=pt-pt#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/11\\\/20TH-ANNIVERSARY-COLLOQUIUM-2734x1671-EN-02.png\",\"datePublished\":\"2026-11-10T07:12:42+00:00\",\"dateModified\":\"2026-11-10T07:56:13+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/o-tribunal-africano-organiza-coloquio-sobre-o-futuro-da-proteccao-dos-direitos-humanos-em-africa-para-assinalar-o-seu-20-o-aniversario-de-11-a-12-de-novembro-de-2026\\\/?lang=pt-pt#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"en-US\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/o-tribunal-africano-organiza-coloquio-sobre-o-futuro-da-proteccao-dos-direitos-humanos-em-africa-para-assinalar-o-seu-20-o-aniversario-de-11-a-12-de-novembro-de-2026\\\/?lang=pt-pt\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"en-US\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/o-tribunal-africano-organiza-coloquio-sobre-o-futuro-da-proteccao-dos-direitos-humanos-em-africa-para-assinalar-o-seu-20-o-aniversario-de-11-a-12-de-novembro-de-2026\\\/?lang=pt-pt#primaryimage\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/11\\\/20TH-ANNIVERSARY-COLLOQUIUM-2734x1671-EN-02.png\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/11\\\/20TH-ANNIVERSARY-COLLOQUIUM-2734x1671-EN-02.png\",\"width\":1196,\"height\":731},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/o-tribunal-africano-organiza-coloquio-sobre-o-futuro-da-proteccao-dos-direitos-humanos-em-africa-para-assinalar-o-seu-20-o-aniversario-de-11-a-12-de-novembro-de-2026\\\/?lang=pt-pt#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Home\",\"item\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"O Tribunal Africano organiza col\u00f3quio sobre o futuro da protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em \u00c1frica para assinalar o seu 20.\u00ba anivers\u00e1rio, de 11 a 12 de novembro de 2026\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/\",\"name\":\"African Court on Human and Peoples' Rights\",\"description\":\"Protecting human rights in Africa\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"en-US\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/#organization\",\"name\":\"African court on human and peoples' rights\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"en-US\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/wpafc\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2020\\\/04\\\/African-Court-logo.png\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/wpafc\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2020\\\/04\\\/African-Court-logo.png\",\"width\":835,\"height\":835,\"caption\":\"African court on human and peoples' rights\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"},\"sameAs\":[\"https:\\\/\\\/www.facebook.com\\\/afchpr\",\"https:\\\/\\\/www.youtube.com\\\/user\\\/africancourt\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/568fec949c2f77a1c6ee12ee72b4966a\",\"name\":\"gorbiromaric\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"en-US\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/a04945442a7b840a49295088837c02edf1b7bc9f902b08ad2e55d650ffa7deb5?s=96&d=mm&r=g\",\"url\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/a04945442a7b840a49295088837c02edf1b7bc9f902b08ad2e55d650ffa7deb5?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/a04945442a7b840a49295088837c02edf1b7bc9f902b08ad2e55d650ffa7deb5?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"gorbiromaric\"},\"url\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/author\\\/gorbiromaric\\\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"O Tribunal Africano organiza col\u00f3quio sobre o futuro da protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em \u00c1frica para assinalar o seu 20.\u00ba anivers\u00e1rio, de 11 a 12 de novembro de 2026 - African Court on Human and Peoples' Rights","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/o-tribunal-africano-organiza-coloquio-sobre-o-futuro-da-proteccao-dos-direitos-humanos-em-africa-para-assinalar-o-seu-20-o-aniversario-de-11-a-12-de-novembro-de-2026\/","og_locale":"en_US","og_type":"article","og_title":"O Tribunal Africano organiza col\u00f3quio sobre o futuro da protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em \u00c1frica para assinalar o seu 20.\u00ba anivers\u00e1rio, de 11 a 12 de novembro de 2026 - African Court on Human and Peoples' Rights","og_description":"Arusha, 2 de Novembro de 2026: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos realizar\u00e1, nos dias 11 e 12 de Novembro de 2026, um Col\u00f3quio na sua sede, em Arusha, na Tanz\u00e2nia, para reflectir sobre o seu contributo para a protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos ao longo das \u00faltimas duas d\u00e9cadas e debater […]","og_url":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/o-tribunal-africano-organiza-coloquio-sobre-o-futuro-da-proteccao-dos-direitos-humanos-em-africa-para-assinalar-o-seu-20-o-aniversario-de-11-a-12-de-novembro-de-2026\/?lang=pt-pt","og_site_name":"African Court on Human and Peoples' Rights","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/afchpr","article_published_time":"2026-11-10T07:12:42+00:00","article_modified_time":"2026-11-10T07:56:13+00:00","og_image":[{"width":1196,"height":731,"url":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/20TH-ANNIVERSARY-COLLOQUIUM-2734x1671-EN-02.png","type":"image\/png"}],"author":"gorbiromaric","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Written by":"gorbiromaric","Est. reading time":"4 minutes"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/o-tribunal-africano-organiza-coloquio-sobre-o-futuro-da-proteccao-dos-direitos-humanos-em-africa-para-assinalar-o-seu-20-o-aniversario-de-11-a-12-de-novembro-de-2026\/?lang=pt-pt#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/o-tribunal-africano-organiza-coloquio-sobre-o-futuro-da-proteccao-dos-direitos-humanos-em-africa-para-assinalar-o-seu-20-o-aniversario-de-11-a-12-de-novembro-de-2026\/?lang=pt-pt"},"author":{"name":"gorbiromaric","@id":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/#\/schema\/person\/568fec949c2f77a1c6ee12ee72b4966a"},"headline":"O Tribunal Africano organiza col\u00f3quio sobre o futuro da protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em \u00c1frica para assinalar o seu 20.\u00ba anivers\u00e1rio, de 11 a 12 de novembro de 2026","datePublished":"2026-11-10T07:12:42+00:00","dateModified":"2026-11-10T07:56:13+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/o-tribunal-africano-organiza-coloquio-sobre-o-futuro-da-proteccao-dos-direitos-humanos-em-africa-para-assinalar-o-seu-20-o-aniversario-de-11-a-12-de-novembro-de-2026\/?lang=pt-pt"},"wordCount":712,"publisher":{"@id":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/o-tribunal-africano-organiza-coloquio-sobre-o-futuro-da-proteccao-dos-direitos-humanos-em-africa-para-assinalar-o-seu-20-o-aniversario-de-11-a-12-de-novembro-de-2026\/?lang=pt-pt#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/20TH-ANNIVERSARY-COLLOQUIUM-2734x1671-EN-02.png","articleSection":["Atualiza\u00e7\u00e3o de noticias","Comunicado de Imprensa","Not\u00edcias Breves","\u00daltimas Informa\u00e7\u00f5es"],"inLanguage":"en-US"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/o-tribunal-africano-organiza-coloquio-sobre-o-futuro-da-proteccao-dos-direitos-humanos-em-africa-para-assinalar-o-seu-20-o-aniversario-de-11-a-12-de-novembro-de-2026\/?lang=pt-pt","url":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/o-tribunal-africano-organiza-coloquio-sobre-o-futuro-da-proteccao-dos-direitos-humanos-em-africa-para-assinalar-o-seu-20-o-aniversario-de-11-a-12-de-novembro-de-2026\/?lang=pt-pt","name":"O Tribunal Africano organiza col\u00f3quio sobre o futuro da protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em \u00c1frica para assinalar o seu 20.\u00ba anivers\u00e1rio, de 11 a 12 de novembro de 2026 - African Court on Human and Peoples' Rights","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/o-tribunal-africano-organiza-coloquio-sobre-o-futuro-da-proteccao-dos-direitos-humanos-em-africa-para-assinalar-o-seu-20-o-aniversario-de-11-a-12-de-novembro-de-2026\/?lang=pt-pt#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/o-tribunal-africano-organiza-coloquio-sobre-o-futuro-da-proteccao-dos-direitos-humanos-em-africa-para-assinalar-o-seu-20-o-aniversario-de-11-a-12-de-novembro-de-2026\/?lang=pt-pt#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/20TH-ANNIVERSARY-COLLOQUIUM-2734x1671-EN-02.png","datePublished":"2026-11-10T07:12:42+00:00","dateModified":"2026-11-10T07:56:13+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/o-tribunal-africano-organiza-coloquio-sobre-o-futuro-da-proteccao-dos-direitos-humanos-em-africa-para-assinalar-o-seu-20-o-aniversario-de-11-a-12-de-novembro-de-2026\/?lang=pt-pt#breadcrumb"},"inLanguage":"en-US","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/o-tribunal-africano-organiza-coloquio-sobre-o-futuro-da-proteccao-dos-direitos-humanos-em-africa-para-assinalar-o-seu-20-o-aniversario-de-11-a-12-de-novembro-de-2026\/?lang=pt-pt"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"en-US","@id":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/o-tribunal-africano-organiza-coloquio-sobre-o-futuro-da-proteccao-dos-direitos-humanos-em-africa-para-assinalar-o-seu-20-o-aniversario-de-11-a-12-de-novembro-de-2026\/?lang=pt-pt#primaryimage","url":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/20TH-ANNIVERSARY-COLLOQUIUM-2734x1671-EN-02.png","contentUrl":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/20TH-ANNIVERSARY-COLLOQUIUM-2734x1671-EN-02.png","width":1196,"height":731},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/o-tribunal-africano-organiza-coloquio-sobre-o-futuro-da-proteccao-dos-direitos-humanos-em-africa-para-assinalar-o-seu-20-o-aniversario-de-11-a-12-de-novembro-de-2026\/?lang=pt-pt#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"O Tribunal Africano organiza col\u00f3quio sobre o futuro da protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em \u00c1frica para assinalar o seu 20.\u00ba anivers\u00e1rio, de 11 a 12 de novembro de 2026"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/#website","url":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/","name":"African Court on Human and Peoples' Rights","description":"Protecting human rights in Africa","publisher":{"@id":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"en-US"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/#organization","name":"African court on human and peoples' rights","url":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"en-US","@id":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/www.african-court.org\/wpafc\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/African-Court-logo.png","contentUrl":"https:\/\/www.african-court.org\/wpafc\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/African-Court-logo.png","width":835,"height":835,"caption":"African court on human and peoples' rights"},"image":{"@id":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/afchpr","https:\/\/www.youtube.com\/user\/africancourt"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/#\/schema\/person\/568fec949c2f77a1c6ee12ee72b4966a","name":"gorbiromaric","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"en-US","@id":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/a04945442a7b840a49295088837c02edf1b7bc9f902b08ad2e55d650ffa7deb5?s=96&d=mm&r=g","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/a04945442a7b840a49295088837c02edf1b7bc9f902b08ad2e55d650ffa7deb5?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/a04945442a7b840a49295088837c02edf1b7bc9f902b08ad2e55d650ffa7deb5?s=96&d=mm&r=g","caption":"gorbiromaric"},"url":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/author\/gorbiromaric\/"}]}},"publishpress_future_workflow_manual_trigger":{"enabledWorkflows":[]},"post_mailing_queue_ids":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25089","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25089"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25089\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25091,"href":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25089\/revisions\/25091"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25090"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25089"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25089"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25089"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}