{"id":24811,"date":"2026-10-08T10:56:47","date_gmt":"2026-10-08T07:56:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/?p=24811"},"modified":"2026-10-14T10:27:43","modified_gmt":"2026-10-14T07:27:43","slug":"o-tribunal-africano-dos-direitos-do-homem-e-dos-povos-e-o-conselho-economico-social-e-cultural-da-uniao-africana-ecosocc-vao-promover-a-participacao-dos-cidadaos-nas-comemoracoes-do-20-o-aniversari","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/o-tribunal-africano-dos-direitos-do-homem-e-dos-povos-e-o-conselho-economico-social-e-cultural-da-uniao-africana-ecosocc-vao-promover-a-participacao-dos-cidadaos-nas-comemoracoes-do-20-o-aniversari\/?lang=pt-pt","title":{"rendered":"O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos e o Conselho Econ\u00f3mico, Social e Cultural da Uni\u00e3o Africana (ECOSOCC) v\u00e3o promover a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os nas comemora\u00e7\u00f5es do 20.\u00ba anivers\u00e1rio do Tribunal"},"content":{"rendered":"\n

Arusha, 1 de Outubro de 2026:<\/em><\/strong> O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (AfCHPR), em colabora\u00e7\u00e3o com o Conselho Econ\u00f3mico, Social e Cultural da Uni\u00e3o Africana (ECOSOCC), organizar\u00e1 um col\u00f3quio virtual destinado a envolver os cidad\u00e3os africanos na avalia\u00e7\u00e3o do trabalho desenvolvido pelo Tribunal e na defini\u00e7\u00e3o do seu futuro, no \u00e2mbito das comemora\u00e7\u00f5es dos 20 anos de protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em \u00c1frica.<\/p>\n\n\n\n

Sob o lema \u201cReimaginar o Tribunal Africano ap\u00f3s vinte anos<\/strong>\u201d, o col\u00f3quio constituir\u00e1 uma plataforma para os cidad\u00e3os partilharem as suas perspectivas sobre as conquistas e os desafios do Tribunal, bem como sobre as suas prioridades para as pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n

O evento est\u00e1 agendado para 26 de Outubro de 2026, das 11h00 \u00e0s 17h00, hora da \u00c1frica Oriental (GMT+3).<\/p>\n\n\n\n

Concebido como \u201cUma Conversa Franca com os Cidad\u00e3os<\/strong>\u201d, o col\u00f3quio oferecer\u00e1 aos cidad\u00e3os africanos a oportunidade de reflectir sobre o trabalho desenvolvido pelo Tribunal nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas e propor medidas pr\u00e1ticas para o tornar mais acess\u00edvel, eficaz e atento \u00e0s necessidades dos povos africanos.<\/p>\n\n\n\n

A prop\u00f3sito do evento, o Presidente do Tribunal, o Venerando Juiz Blaise Tchikaya, salientou a import\u00e2ncia de dar voz aos cidad\u00e3os na defini\u00e7\u00e3o das prioridades do Tribunal para os pr\u00f3ximos vinte anos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Tribunal foi criado para servir os povos africanos. As suas experi\u00eancias e expectativas devem ajudar a moldar o futuro do Tribunal. Este col\u00f3quio constitui uma oportunidade para ouvir os cidad\u00e3os e recolher as suas propostas sobre a forma de refor\u00e7ar o acesso \u00e0 justi\u00e7a e a protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e dos povos\u201d, afirmou o Presidente do Tribunal.<\/p>\n\n\n\n

O Chefe do Secretariado do ECOSOCC, Embaixador William Carew, afirmou que o col\u00f3quio proporcionaria aos cidad\u00e3os e \u00e0 sociedade civil uma plataforma para apresentar recomenda\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e exequ\u00edveis destinadas a refor\u00e7ar o Tribunal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA sociedade civil trabalha diariamente junto das comunidades e conhece os verdadeiros obst\u00e1culos que as pessoas enfrentam na procura de justi\u00e7a. Estas experi\u00eancias devem estar no centro deste debate. Atrav\u00e9s deste col\u00f3quio, queremos que os cidad\u00e3os apresentem propostas concretas que possam orientar a ac\u00e7\u00e3o do Tribunal, da Uni\u00e3o Africana e da pr\u00f3pria sociedade civil\u00bb, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Os debates centrar-se-\u00e3o em tr\u00eas \u00e1reas: a efic\u00e1cia do Tribunal e o cumprimento das suas decis\u00f5es pelos Estados; a utiliza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel da tecnologia e da intelig\u00eancia artificial para promover a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os; e as prioridades do Tribunal para os pr\u00f3ximos vinte anos.<\/p>\n\n\n\n

Espera-se que os debates contribuam para a elabora\u00e7\u00e3o de uma \u201cDeclara\u00e7\u00e3o dos Cidad\u00e3os sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o do Tribunal Africano<\/em>\u201d, que incluir\u00e1 recomenda\u00e7\u00f5es dirigidas \u00e0 Uni\u00e3o Africana, ao Tribunal e \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

O evento estar\u00e1 aberto aos cidad\u00e3os africanos, tanto no continente como na di\u00e1spora, bem como a advogados especializados em direitos humanos, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, acad\u00e9micos, estudantes, jornalistas e criadores de conte\u00fados digitais.<\/p>\n\n\n\n

Para assegurar a diversidade e a acessibilidade, ser\u00e1 disponibilizada interpreta\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea nas seis l\u00ednguas oficiais da Uni\u00e3o Africana: \u00e1rabe, ingl\u00eas, franc\u00eas, kiswahili, portugu\u00eas e espanhol.<\/p>\n\n\n\n

Os participantes dever\u00e3o inscrever-se antecipadamente. As informa\u00e7\u00f5es sobre a inscri\u00e7\u00e3o encontram-se abaixo:<\/p>\n\n\n\n

Data:<\/strong> 26 de Outubro de 2026
Hora:<\/strong> 11h00\u2013 17h00 Hora da \u00c1frica Oriental (EAT \/ GMT+3)
Platforma:<\/strong> Virtual \u2013 Zoom
Registro:<\/strong> https:\/\/zoom.us\/webinar\/register\/WN_wJT1XYH5Tr2qj6KNXqOxMA<\/a><\/p>\n\n\n\n

NOTAS PARA OS EDITORES<\/u><\/strong>:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos \u00e9 um tribunal continental criado pelos Estados-Membros da Uni\u00e3o Africana para assegurar a protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e dos povos em \u00c1frica. O Tribunal complementa o mandato de protec\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, tendo como objectivo refor\u00e7ar a protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no continente. \u00c9 composto por onze ju\u00edzes, nacionais dos Estados-Membros da Uni\u00e3o Africana, eleitos a t\u00edtulo individual. O Tribunal re\u00fane-se quatro vezes por ano em sess\u00f5es ordin\u00e1rias, podendo igualmente realizar sess\u00f5es extraordin\u00e1rias.. www.african-court.org<\/em><\/a>
    <\/li>\n\n\n\n
  2. O Conselho Econ\u00f3mico, Social e Cultural (ECOSOCC) \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o consultivo da Uni\u00e3o Africana, criado em Julho de 2004. Constitui uma plataforma que permite \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, incluindo grupos sociais e profissionais de toda a \u00c1frica e da di\u00e1spora, contribuir para a formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas e dos programas da Uni\u00e3o Africana. O seu Secretariado est\u00e1 sediado em Lusaka, na Z\u00e2mbia. O ECOSOCC promove o refor\u00e7o das parcerias entre os governos africanos e a sociedade civil, assegurando a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os na defini\u00e7\u00e3o do futuro do continente. Entre os seus membros figuram organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e comunit\u00e1rias, associa\u00e7\u00f5es profissionais, organiza\u00e7\u00f5es culturais e grupos representativos das mulheres, dos jovens e de outros sectores da sociedade. https:\/\/ecosocc.au.int\/<\/em><\/a><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
    \n\n\n\n

    Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Tribunal Africano e o ECOSSOC, consulte:<\/em><\/strong>
    Dr Robert Eno, Escriv\u00e3o do Tribunal Africano: <\/em>    Robert.Eno@african-court.org<\/em><\/a>\u00a0<\/em><\/strong>
    Secretariado do ECOSOCC: <\/em>    ECOSSOCC@africanunion.org<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n

    Para parcerias e quest\u00f5es relacionadas com os meios de comunica\u00e7\u00e3o e a comunica\u00e7\u00e3o:<\/em><\/strong>
    Sra. Chipiliro Kansilanga, Oficial S\u00e9nior de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o, Tribunal Africano:<\/em>     Chipiliro.Kansilanga@african-court.org<\/em><\/a>
    Sra. Carol Jilombo, Oficial S\u00e9nior de Comunica\u00e7\u00e3o, AU-ECOSSOC <\/em>    Jilomboc@africanunion.org<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n

    <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Arusha, 1 de Outubro de 2026: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (AfCHPR), em colabora\u00e7\u00e3o com o Conselho Econ\u00f3mico, Social e Cultural da Uni\u00e3o Africana (ECOSOCC), organizar\u00e1 um col\u00f3quio virtual destinado a envolver os cidad\u00e3os africanos na avalia\u00e7\u00e3o do trabalho desenvolvido pelo Tribunal e na defini\u00e7\u00e3o do seu futuro, no \u00e2mbito […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":24812,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard","jnews_video_option_group":[[]],"override":[{"template":"custom","single_blog_custom":"17980","parallax":"1","fullscreen":"1","layout":"right-sidebar","sidebar":"default-sidebar","second_sidebar":"default-sidebar","sticky_sidebar":"1","share_position":"hide","share_float_style":"share-monocrhome","show_share_counter":"1","show_view_counter":"1","show_featured":"1","show_post_meta":"1","show_post_author_image":"1","show_post_date":"1","post_date_format":"default","post_date_format_custom":"Y\/m\/d","show_post_category":"1","show_post_reading_time":"1","post_reading_time_wpm":"300","post_calculate_word_method":"str_word_count","show_zoom_button":"0","zoom_button_out_step":"2","zoom_button_in_step":"3","show_post_tag":"1","show_prev_next_post":"1","show_comment_section":"1","number_popup_post":"1","show_author_box":"0","show_post_related":"0","show_inline_post_related":"0"}],"image_override":[{"single_post_thumbnail_size":"crop-500","single_post_gallery_size":"crop-500"}],"trending_post_position":"meta","trending_post_label":"Trending","sponsored_post_label":"Sponsored by","disable_ad":"0"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":{"view_counter_number":"0","share_counter_number":"0","like_counter_number":"0","dislike_counter_number":"0"},"jnews_post_split":{"post_split":[{"template":"1","tag":"h2","numbering":"asc","mode":"normal","first":"0","enable_toc":"0","toc_type":"normal"}]},"footnotes":""},"categories":[221,226,212,217,223],"tags":[],"class_list":["post-24811","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-anuncios","category-comunicado-de-imprensa","category-noticias-breves","category-ultimas-informacoes","category-ultimo-comunicado-de-imprensa"],"yoast_head":"\nO Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos e o Conselho Econ\u00f3mico, Social e Cultural da Uni\u00e3o Africana (ECOSOCC) v\u00e3o promover a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os nas comemora\u00e7\u00f5es do 20.\u00ba anivers\u00e1rio do Tribunal - African Court on Human and Peoples' Rights<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/o-tribunal-africano-dos-direitos-do-homem-e-dos-povos-e-o-conselho-economico-social-e-cultural-da-uniao-africana-ecosocc-vao-promover-a-participacao-dos-cidadaos-nas-comemoracoes-do-20-o-aniversari\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"en_US\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos e o Conselho Econ\u00f3mico, Social e Cultural da Uni\u00e3o Africana (ECOSOCC) v\u00e3o promover a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os nas comemora\u00e7\u00f5es do 20.\u00ba anivers\u00e1rio do Tribunal - African Court on Human and Peoples' Rights\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Arusha, 1 de Outubro de 2026: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (AfCHPR), em colabora\u00e7\u00e3o com o Conselho Econ\u00f3mico, Social e Cultural da Uni\u00e3o Africana (ECOSOCC), organizar\u00e1 um col\u00f3quio virtual destinado a envolver os cidad\u00e3os africanos na avalia\u00e7\u00e3o do trabalho desenvolvido pelo Tribunal e na defini\u00e7\u00e3o do seu futuro, no \u00e2mbito […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/o-tribunal-africano-dos-direitos-do-homem-e-dos-povos-e-o-conselho-economico-social-e-cultural-da-uniao-africana-ecosocc-vao-promover-a-participacao-dos-cidadaos-nas-comemoracoes-do-20-o-aniversari\/?lang=pt-pt\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"African Court on Human and Peoples' Rights\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/afchpr\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-10-08T07:56:47+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-10-14T07:27:43+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/PORTUGUESE-REIMAGINING-THE-AFRICAN-COURT-ON-HUMAN-AND-PEOPLES-RIGHTS-AFTER-TWENTY-YEARS.png\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1080\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"1080\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/png\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"gorbiromaric\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"gorbiromaric\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutes\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/o-tribunal-africano-dos-direitos-do-homem-e-dos-povos-e-o-conselho-economico-social-e-cultural-da-uniao-africana-ecosocc-vao-promover-a-participacao-dos-cidadaos-nas-comemoracoes-do-20-o-aniversari\\\/?lang=pt-pt#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/o-tribunal-africano-dos-direitos-do-homem-e-dos-povos-e-o-conselho-economico-social-e-cultural-da-uniao-africana-ecosocc-vao-promover-a-participacao-dos-cidadaos-nas-comemoracoes-do-20-o-aniversari\\\/?lang=pt-pt\"},\"author\":{\"name\":\"gorbiromaric\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/568fec949c2f77a1c6ee12ee72b4966a\"},\"headline\":\"O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos e o Conselho Econ\u00f3mico, Social e Cultural da Uni\u00e3o Africana (ECOSOCC) v\u00e3o promover a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os nas comemora\u00e7\u00f5es do 20.\u00ba anivers\u00e1rio do Tribunal\",\"datePublished\":\"2026-10-08T07:56:47+00:00\",\"dateModified\":\"2026-10-14T07:27:43+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/o-tribunal-africano-dos-direitos-do-homem-e-dos-povos-e-o-conselho-economico-social-e-cultural-da-uniao-africana-ecosocc-vao-promover-a-participacao-dos-cidadaos-nas-comemoracoes-do-20-o-aniversari\\\/?lang=pt-pt\"},\"wordCount\":957,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/o-tribunal-africano-dos-direitos-do-homem-e-dos-povos-e-o-conselho-economico-social-e-cultural-da-uniao-africana-ecosocc-vao-promover-a-participacao-dos-cidadaos-nas-comemoracoes-do-20-o-aniversari\\\/?lang=pt-pt#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/10\\\/PORTUGUESE-REIMAGINING-THE-AFRICAN-COURT-ON-HUMAN-AND-PEOPLES-RIGHTS-AFTER-TWENTY-YEARS.png\",\"articleSection\":[\"An\u00fancios\",\"Comunicado de Imprensa\",\"Not\u00edcias Breves\",\"\u00daltimas Informa\u00e7\u00f5es\",\"\u00daltimo Comunicado de Imprensa\"],\"inLanguage\":\"en-US\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/o-tribunal-africano-dos-direitos-do-homem-e-dos-povos-e-o-conselho-economico-social-e-cultural-da-uniao-africana-ecosocc-vao-promover-a-participacao-dos-cidadaos-nas-comemoracoes-do-20-o-aniversari\\\/?lang=pt-pt\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/o-tribunal-africano-dos-direitos-do-homem-e-dos-povos-e-o-conselho-economico-social-e-cultural-da-uniao-africana-ecosocc-vao-promover-a-participacao-dos-cidadaos-nas-comemoracoes-do-20-o-aniversari\\\/?lang=pt-pt\",\"name\":\"O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos e o Conselho Econ\u00f3mico, Social e Cultural da Uni\u00e3o Africana (ECOSOCC) v\u00e3o promover a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os nas comemora\u00e7\u00f5es do 20.\u00ba anivers\u00e1rio do Tribunal - African Court on Human and Peoples' Rights\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/o-tribunal-africano-dos-direitos-do-homem-e-dos-povos-e-o-conselho-economico-social-e-cultural-da-uniao-africana-ecosocc-vao-promover-a-participacao-dos-cidadaos-nas-comemoracoes-do-20-o-aniversari\\\/?lang=pt-pt#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/o-tribunal-africano-dos-direitos-do-homem-e-dos-povos-e-o-conselho-economico-social-e-cultural-da-uniao-africana-ecosocc-vao-promover-a-participacao-dos-cidadaos-nas-comemoracoes-do-20-o-aniversari\\\/?lang=pt-pt#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/10\\\/PORTUGUESE-REIMAGINING-THE-AFRICAN-COURT-ON-HUMAN-AND-PEOPLES-RIGHTS-AFTER-TWENTY-YEARS.png\",\"datePublished\":\"2026-10-08T07:56:47+00:00\",\"dateModified\":\"2026-10-14T07:27:43+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/o-tribunal-africano-dos-direitos-do-homem-e-dos-povos-e-o-conselho-economico-social-e-cultural-da-uniao-africana-ecosocc-vao-promover-a-participacao-dos-cidadaos-nas-comemoracoes-do-20-o-aniversari\\\/?lang=pt-pt#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"en-US\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/o-tribunal-africano-dos-direitos-do-homem-e-dos-povos-e-o-conselho-economico-social-e-cultural-da-uniao-africana-ecosocc-vao-promover-a-participacao-dos-cidadaos-nas-comemoracoes-do-20-o-aniversari\\\/?lang=pt-pt\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"en-US\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/o-tribunal-africano-dos-direitos-do-homem-e-dos-povos-e-o-conselho-economico-social-e-cultural-da-uniao-africana-ecosocc-vao-promover-a-participacao-dos-cidadaos-nas-comemoracoes-do-20-o-aniversari\\\/?lang=pt-pt#primaryimage\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/10\\\/PORTUGUESE-REIMAGINING-THE-AFRICAN-COURT-ON-HUMAN-AND-PEOPLES-RIGHTS-AFTER-TWENTY-YEARS.png\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/10\\\/PORTUGUESE-REIMAGINING-THE-AFRICAN-COURT-ON-HUMAN-AND-PEOPLES-RIGHTS-AFTER-TWENTY-YEARS.png\",\"width\":1080,\"height\":1080},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/o-tribunal-africano-dos-direitos-do-homem-e-dos-povos-e-o-conselho-economico-social-e-cultural-da-uniao-africana-ecosocc-vao-promover-a-participacao-dos-cidadaos-nas-comemoracoes-do-20-o-aniversari\\\/?lang=pt-pt#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Home\",\"item\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos e o Conselho Econ\u00f3mico, Social e Cultural da Uni\u00e3o Africana (ECOSOCC) v\u00e3o promover a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os nas comemora\u00e7\u00f5es do 20.\u00ba anivers\u00e1rio do Tribunal\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/\",\"name\":\"African Court on Human and Peoples' Rights\",\"description\":\"Protecting human rights in Africa\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"en-US\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/#organization\",\"name\":\"African court on human and peoples' rights\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"en-US\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/wpafc\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2020\\\/04\\\/African-Court-logo.png\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/wpafc\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2020\\\/04\\\/African-Court-logo.png\",\"width\":835,\"height\":835,\"caption\":\"African court on human and peoples' rights\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"},\"sameAs\":[\"https:\\\/\\\/www.facebook.com\\\/afchpr\",\"https:\\\/\\\/www.youtube.com\\\/user\\\/africancourt\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/568fec949c2f77a1c6ee12ee72b4966a\",\"name\":\"gorbiromaric\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"en-US\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/a04945442a7b840a49295088837c02edf1b7bc9f902b08ad2e55d650ffa7deb5?s=96&d=mm&r=g\",\"url\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/a04945442a7b840a49295088837c02edf1b7bc9f902b08ad2e55d650ffa7deb5?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/a04945442a7b840a49295088837c02edf1b7bc9f902b08ad2e55d650ffa7deb5?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"gorbiromaric\"},\"url\":\"https:\\\/\\\/www.african-court.org\\\/afchpr\\\/author\\\/gorbiromaric\\\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos e o Conselho Econ\u00f3mico, Social e Cultural da Uni\u00e3o Africana (ECOSOCC) v\u00e3o promover a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os nas comemora\u00e7\u00f5es do 20.\u00ba anivers\u00e1rio do Tribunal - African Court on Human and Peoples' Rights","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/o-tribunal-africano-dos-direitos-do-homem-e-dos-povos-e-o-conselho-economico-social-e-cultural-da-uniao-africana-ecosocc-vao-promover-a-participacao-dos-cidadaos-nas-comemoracoes-do-20-o-aniversari\/","og_locale":"en_US","og_type":"article","og_title":"O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos e o Conselho Econ\u00f3mico, Social e Cultural da Uni\u00e3o Africana (ECOSOCC) v\u00e3o promover a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os nas comemora\u00e7\u00f5es do 20.\u00ba anivers\u00e1rio do Tribunal - African Court on Human and Peoples' Rights","og_description":"Arusha, 1 de Outubro de 2026: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (AfCHPR), em colabora\u00e7\u00e3o com o Conselho Econ\u00f3mico, Social e Cultural da Uni\u00e3o Africana (ECOSOCC), organizar\u00e1 um col\u00f3quio virtual destinado a envolver os cidad\u00e3os africanos na avalia\u00e7\u00e3o do trabalho desenvolvido pelo Tribunal e na defini\u00e7\u00e3o do seu futuro, no \u00e2mbito […]","og_url":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/o-tribunal-africano-dos-direitos-do-homem-e-dos-povos-e-o-conselho-economico-social-e-cultural-da-uniao-africana-ecosocc-vao-promover-a-participacao-dos-cidadaos-nas-comemoracoes-do-20-o-aniversari\/?lang=pt-pt","og_site_name":"African Court on Human and Peoples' Rights","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/afchpr","article_published_time":"2026-10-08T07:56:47+00:00","article_modified_time":"2026-10-14T07:27:43+00:00","og_image":[{"width":1080,"height":1080,"url":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/PORTUGUESE-REIMAGINING-THE-AFRICAN-COURT-ON-HUMAN-AND-PEOPLES-RIGHTS-AFTER-TWENTY-YEARS.png","type":"image\/png"}],"author":"gorbiromaric","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Written by":"gorbiromaric","Est. reading time":"4 minutes"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/o-tribunal-africano-dos-direitos-do-homem-e-dos-povos-e-o-conselho-economico-social-e-cultural-da-uniao-africana-ecosocc-vao-promover-a-participacao-dos-cidadaos-nas-comemoracoes-do-20-o-aniversari\/?lang=pt-pt#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/o-tribunal-africano-dos-direitos-do-homem-e-dos-povos-e-o-conselho-economico-social-e-cultural-da-uniao-africana-ecosocc-vao-promover-a-participacao-dos-cidadaos-nas-comemoracoes-do-20-o-aniversari\/?lang=pt-pt"},"author":{"name":"gorbiromaric","@id":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/#\/schema\/person\/568fec949c2f77a1c6ee12ee72b4966a"},"headline":"O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos e o Conselho Econ\u00f3mico, Social e Cultural da Uni\u00e3o Africana (ECOSOCC) v\u00e3o promover a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os nas comemora\u00e7\u00f5es do 20.\u00ba anivers\u00e1rio do Tribunal","datePublished":"2026-10-08T07:56:47+00:00","dateModified":"2026-10-14T07:27:43+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/o-tribunal-africano-dos-direitos-do-homem-e-dos-povos-e-o-conselho-economico-social-e-cultural-da-uniao-africana-ecosocc-vao-promover-a-participacao-dos-cidadaos-nas-comemoracoes-do-20-o-aniversari\/?lang=pt-pt"},"wordCount":957,"publisher":{"@id":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/o-tribunal-africano-dos-direitos-do-homem-e-dos-povos-e-o-conselho-economico-social-e-cultural-da-uniao-africana-ecosocc-vao-promover-a-participacao-dos-cidadaos-nas-comemoracoes-do-20-o-aniversari\/?lang=pt-pt#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/PORTUGUESE-REIMAGINING-THE-AFRICAN-COURT-ON-HUMAN-AND-PEOPLES-RIGHTS-AFTER-TWENTY-YEARS.png","articleSection":["An\u00fancios","Comunicado de Imprensa","Not\u00edcias Breves","\u00daltimas Informa\u00e7\u00f5es","\u00daltimo Comunicado de Imprensa"],"inLanguage":"en-US"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/o-tribunal-africano-dos-direitos-do-homem-e-dos-povos-e-o-conselho-economico-social-e-cultural-da-uniao-africana-ecosocc-vao-promover-a-participacao-dos-cidadaos-nas-comemoracoes-do-20-o-aniversari\/?lang=pt-pt","url":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/o-tribunal-africano-dos-direitos-do-homem-e-dos-povos-e-o-conselho-economico-social-e-cultural-da-uniao-africana-ecosocc-vao-promover-a-participacao-dos-cidadaos-nas-comemoracoes-do-20-o-aniversari\/?lang=pt-pt","name":"O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos e o Conselho Econ\u00f3mico, Social e Cultural da Uni\u00e3o Africana (ECOSOCC) v\u00e3o promover a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os nas comemora\u00e7\u00f5es do 20.\u00ba anivers\u00e1rio do Tribunal - African Court on Human and Peoples' Rights","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/o-tribunal-africano-dos-direitos-do-homem-e-dos-povos-e-o-conselho-economico-social-e-cultural-da-uniao-africana-ecosocc-vao-promover-a-participacao-dos-cidadaos-nas-comemoracoes-do-20-o-aniversari\/?lang=pt-pt#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/o-tribunal-africano-dos-direitos-do-homem-e-dos-povos-e-o-conselho-economico-social-e-cultural-da-uniao-africana-ecosocc-vao-promover-a-participacao-dos-cidadaos-nas-comemoracoes-do-20-o-aniversari\/?lang=pt-pt#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/PORTUGUESE-REIMAGINING-THE-AFRICAN-COURT-ON-HUMAN-AND-PEOPLES-RIGHTS-AFTER-TWENTY-YEARS.png","datePublished":"2026-10-08T07:56:47+00:00","dateModified":"2026-10-14T07:27:43+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/o-tribunal-africano-dos-direitos-do-homem-e-dos-povos-e-o-conselho-economico-social-e-cultural-da-uniao-africana-ecosocc-vao-promover-a-participacao-dos-cidadaos-nas-comemoracoes-do-20-o-aniversari\/?lang=pt-pt#breadcrumb"},"inLanguage":"en-US","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/o-tribunal-africano-dos-direitos-do-homem-e-dos-povos-e-o-conselho-economico-social-e-cultural-da-uniao-africana-ecosocc-vao-promover-a-participacao-dos-cidadaos-nas-comemoracoes-do-20-o-aniversari\/?lang=pt-pt"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"en-US","@id":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/o-tribunal-africano-dos-direitos-do-homem-e-dos-povos-e-o-conselho-economico-social-e-cultural-da-uniao-africana-ecosocc-vao-promover-a-participacao-dos-cidadaos-nas-comemoracoes-do-20-o-aniversari\/?lang=pt-pt#primaryimage","url":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/PORTUGUESE-REIMAGINING-THE-AFRICAN-COURT-ON-HUMAN-AND-PEOPLES-RIGHTS-AFTER-TWENTY-YEARS.png","contentUrl":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/PORTUGUESE-REIMAGINING-THE-AFRICAN-COURT-ON-HUMAN-AND-PEOPLES-RIGHTS-AFTER-TWENTY-YEARS.png","width":1080,"height":1080},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/o-tribunal-africano-dos-direitos-do-homem-e-dos-povos-e-o-conselho-economico-social-e-cultural-da-uniao-africana-ecosocc-vao-promover-a-participacao-dos-cidadaos-nas-comemoracoes-do-20-o-aniversari\/?lang=pt-pt#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos e o Conselho Econ\u00f3mico, Social e Cultural da Uni\u00e3o Africana (ECOSOCC) v\u00e3o promover a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os nas comemora\u00e7\u00f5es do 20.\u00ba anivers\u00e1rio do Tribunal"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/#website","url":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/","name":"African Court on Human and Peoples' Rights","description":"Protecting human rights in Africa","publisher":{"@id":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"en-US"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/#organization","name":"African court on human and peoples' rights","url":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"en-US","@id":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/www.african-court.org\/wpafc\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/African-Court-logo.png","contentUrl":"https:\/\/www.african-court.org\/wpafc\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/African-Court-logo.png","width":835,"height":835,"caption":"African court on human and peoples' rights"},"image":{"@id":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/afchpr","https:\/\/www.youtube.com\/user\/africancourt"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/#\/schema\/person\/568fec949c2f77a1c6ee12ee72b4966a","name":"gorbiromaric","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"en-US","@id":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/a04945442a7b840a49295088837c02edf1b7bc9f902b08ad2e55d650ffa7deb5?s=96&d=mm&r=g","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/a04945442a7b840a49295088837c02edf1b7bc9f902b08ad2e55d650ffa7deb5?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/a04945442a7b840a49295088837c02edf1b7bc9f902b08ad2e55d650ffa7deb5?s=96&d=mm&r=g","caption":"gorbiromaric"},"url":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/author\/gorbiromaric\/"}]}},"publishpress_future_action":{"enabled":false,"date":"2026-10-24 03:11:06","action":"change-status","newStatus":"draft","terms":[],"taxonomy":"category","extraData":[]},"publishpress_future_workflow_manual_trigger":{"enabledWorkflows":[]},"post_mailing_queue_ids":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24811","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24811"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24811\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24813,"href":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24811\/revisions\/24813"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24812"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24811"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24811"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24811"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}