{"id":24731,"date":"2026-10-02T12:16:43","date_gmt":"2026-10-02T09:16:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/?p=24731"},"modified":"2026-10-02T14:20:19","modified_gmt":"2026-10-02T11:20:19","slug":"tribunal-africano-dos-direitos-do-homem-e-dos-povos-lanca-o-plano-estrategico-de-2026-2028-em-prol-de-um-maior-acesso-a-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/tribunal-africano-dos-direitos-do-homem-e-dos-povos-lanca-o-plano-estrategico-de-2026-2028-em-prol-de-um-maior-acesso-a-justica\/?lang=pt-pt","title":{"rendered":"Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos lan\u00e7a o plano estrat\u00e9gico de 2026-2028 em prol de um maior acesso \u00e0 justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong><em>Arusha, 30 de setembro de 2026:<\/em><\/strong> O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (TAfDHP) lan\u00e7ou o seu Plano Estrat\u00e9gico para o tri\u00e9nio de 2026-2028, definindo as suas prioridades para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos para alargar o acesso \u00e0 justi\u00e7a, refor\u00e7ar a efic\u00e1cia institucional e melhorar a execu\u00e7\u00e3o do seu mandato em \u00c1frica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Plano Estrat\u00e9gico \u00e9 acompanhado de um Relat\u00f3rio de Implementa\u00e7\u00e3o baseado em dados que analisa o progresso feito, as conquistas alcan\u00e7adas e os desafios enfrentados na implementa\u00e7\u00e3o do Plano Estrat\u00e9gico de 2021-2025 do Tribunal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Relat\u00f3rio destaca o progresso significativo feito no trabalho do Tribunal, incluindo o aumento de 27% nos casos finalizados, o uso alargado de tecnologias digitais e a interac\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada com as partes interessadas em todo o continente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m identifica os desafios que requerem aten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, particularmente em mat\u00e9ria de execu\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es do Tribunal e a necessidade de refor\u00e7ar ainda mais a capacidade institucional, os quais serviram de base para a defini\u00e7\u00e3o das prioridades contidas no Plano Estrat\u00e9gico de 2026-2028.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A concep\u00e7\u00e3o do Plano Estrat\u00e9gico de como fundamento os resultados das consultas alargadas realizadas com uma vasta gama de partes interessadas, incluindo representantes dos Estados-Membros, \u00f3rg\u00e3os da Uni\u00e3o Africana, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, profissionais da justi\u00e7a, acad\u00e9micos, parceiros de desenvolvimento, profissionais da comunica\u00e7\u00e3o social, utentes do Tribunal, ju\u00edzes e funcion\u00e1rios do Tribunal, e membros do p\u00fablico em geral.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os contributos de todas estas partes interessadas ajudaram a definir as prioridades e a orienta\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do Tribunal para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com base nas conclus\u00f5es do Relat\u00f3rio de Implementa\u00e7\u00e3o e nas consultas feitas \u00e0s partes interessadas, o Plano Estrat\u00e9gico de 2026-2028 incide no alargamento do acesso \u00e0 justi\u00e7a, na moderniza\u00e7\u00e3o dos processos judiciais, atrav\u00e9s de uma maior digitaliza\u00e7\u00e3o, no refor\u00e7o da capacidade institucional, na melhoria da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e no refor\u00e7o da contribui\u00e7\u00e3o do Tribunal para a protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e dos povos em todo o continente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Comentando no acto do lan\u00e7amento do Plano Estrat\u00e9gico, o presidente do Tribunal, Venerando Juiz Blaise Tchikaya, observou que o novo ciclo estrat\u00e9gico oferece uma oportunidade para consolidar as conquistas alcan\u00e7adas ao longo dos anos e aprofundar o impacto do Tribunal em \u00c1frica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO Plano Estrat\u00e9gico de 2026-2028 \u00e9 o reflexo do longo caminho trilhado pelo Tribunal at\u00e9 aos dias de hoje e uma afirma\u00e7\u00e3o do destino onde pretendemos chegar. Ao comemorarmos 20 anos de protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e dos povos em \u00c1frica, reafirmamos o nosso compromisso em tornar a justi\u00e7a mais acess\u00edvel, mais eficaz e mais sens\u00edvel \u00e0s necessidades do continente.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO Plano providencia um roteiro claro para fortalecer o nosso trabalho, aprofundar o engajamento com as partes interessadas e garantir que o Tribunal continue a responder \u00e0s expectativas daqueles a quem serve\u201d, disse o presidente Tchikaya.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O lan\u00e7amento do Plano Estrat\u00e9gico ocorre num momento importante para o Tribunal, uma vez que comemora o seu 20.\u00ba Anivers\u00e1rio (2006-2026) sob o lema <em>\u201c20 Anos ao servi\u00e7o da protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e dos povos em \u00c1frica<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Enquanto o Tribunal reflecte sobre estas duas d\u00e9cadas de execu\u00e7\u00e3o do seu mandato, o Plano Estrat\u00e9gico providencia um roteiro para consolidar as conquistas realizadas, colher li\u00e7\u00f5es da sua jornada e tra\u00e7ar um caminho claro para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O pacote completo do Plano Estrat\u00e9gico, que inclui o Plano Estrat\u00e9gico de 2026-2028 e o Relat\u00f3rio de Implementa\u00e7\u00e3o de 2021-2025, pode ser acessado atrav\u00e9s do link: <a href=\"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/tribunal-africano-dos-direitos-do-homem-e-dos-povos-plano-estrategico-2026-2028\/?lang=pt-pt\">Plano estrat\u00e9gico de 2026-2028<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os documentos est\u00e3o dispon\u00edveis nas l\u00ednguas \u00e1rabe, inglesa, francesa e portuguesa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong><u>NOTAS PARA OS EDITORES<\/u><\/strong><strong>:<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (TAfDHP) \u00e9 um tribunal de \u00e2mbito continental criado pelos Estados-Membros da Uni\u00e3o Africana para garantir a defesa dos direitos humanos e dos povos em \u00c1frica. O Tribunal complementa e refor\u00e7a as fun\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.<\/li>\n\n\n\n<li>O Tribunal \u00e9 composto por onze ju\u00edzes, que s\u00e3o cidad\u00e3os nacionais dos Estados-Membros da Uni\u00e3o Africana eleitos a t\u00edtulo individual. O Tribunal re\u00fane-se sess\u00f5es ordin\u00e1rias quatro vezes por ano em e pode realizar sess\u00f5es extraordin\u00e1rias.<\/li>\n\n\n\n<li>O Tribunal tem como mandato dirimir todos os casos e lit\u00edgios relacionados com a interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos e de qualquer outro instrumento pertinente sobre direitos humanos ratificado pelos Estados envolvidos.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center wp-block-paragraph\">Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Tribunal consulte-se o site <em>&nbsp;<\/em><a href=\"http:\/\/www.african-court.org\"><em>www.african-court.org<\/em><\/a><em> Telefone: +255 272 510 510<\/em><br><em>Para mais pedidos de informa\u00e7\u00e3o: o Escriv\u00e3o, Dr. Robert Eno \u2013 <\/em><a href=\"mailto:Registrar@african-court.org\"><em>Registrar@african-court.org<\/em><\/a><br>Para pedidos de informa\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o: Chipiliro Kansilanga-Ngue, Oficial S\u00e9nior de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o e Chefe da Unidade de Comunica\u00e7\u00e3o <a href=\"mailto:Chipiliro.Kansilanga@african-court.org\"><em>Chipiliro.Kansilanga@african-court.org<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Arusha, 30 de setembro de 2026: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (TAfDHP) lan\u00e7ou o seu Plano Estrat\u00e9gico para o tri\u00e9nio de 2026-2028, definindo as suas prioridades para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos para alargar o acesso \u00e0 justi\u00e7a, refor\u00e7ar a efic\u00e1cia institucional e melhorar a execu\u00e7\u00e3o do seu mandato em \u00c1frica. 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