O Juiz Gaswaga \u00e9 cidad\u00e3o da Rep\u00fablica do Uganda. Foi eleito Juiz do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos em Julho de 2024 para um mandato de seis anos <\/p>\n\n
O Juiz Gaswaga \u00e9 Juiz do Supremo Tribunal da Rep\u00fablica do Uganda, onde dirigiu Circuitos e Divis\u00f5es, incluindo as Divis\u00f5es de Execu\u00e7\u00f5es e dos Oficiais de Justi\u00e7a, e as Divis\u00f5es Comerciais ao longo dos \u00faltimos onze (11) anos. Ele est\u00e1 tamb\u00e9m ligado \u00e0 Divis\u00e3o de Crimes Internacionais (ICD) do Uganda, que trata de crimes internacionais. <\/p>\n\n
O Juiz Gaswaga faz parte do grupo de quatro ju\u00edzes que concluiu o processo Uganda c. Thomas Kwoyelo (aum antigo ref\u00e9m e, mais tarde, comandante m\u00e1ximo do Ex\u00e9rcito de Resist\u00eancia do Senhor [LRA] [LRA] <\/em>), acusado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Este foi o primeiro caso do g\u00e9nero no continente africano a ser conduzido ao abrigo do princ\u00edpio da complementaridade do Tribunal Penal Internacional (TPI). <\/p>\n\n O Juiz Gaswaga \u00e9 tamb\u00e9m membro do Commonwealth Judicial Education Institute, Halifax, Canad\u00e1, e um Especialista Internacional em muitas \u00e1reas de direito. \u00c9 um orador inspirador e oferece orienta\u00e7\u00e3o profissional a estudantes de direito e jovens profissionais a n\u00edvel internacional. <\/p>\n\n O Juiz Gaswaga \u00e9 licenciado em Direito pela Universidade de Dar-Es-Salaam, Tanz\u00e2nia, possui um diploma de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Pr\u00e1tica Jur\u00eddica, LDC Uganda, um mestrado com distin\u00e7\u00e3o em Direito dos Direitos Humanos, Universidade de Pret\u00f3ria, \u00c1frica do Sul e um mestrado em Direito Penal Internacional, Case Western Reserve University (CWRU), Ohio, EUA. O Juiz possui tamb\u00e9m uma s\u00e9rie de diplomas e certificados de institui\u00e7\u00f5es em \u00c1frica, na \u00cdndia e na Europa. <\/p>\n\n O juiz Gaswaga foi nomeado o primeiro Presidente da Comiss\u00e3o de Combate a Corrup\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica das Seychelles (2016 a 2021) e, no final do seu mandato, (de acordo com o \u00edndice de percep\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o da Transpar\u00eancia Internacional, 2021<\/em>) as Seychelles eram a na\u00e7\u00e3o menos corrupta de \u00c1frica e a 43.\u00aa do mundo <\/em><\/em><\/p>\n\n O Juiz Gaswaga foi tamb\u00e9m Juiz expatriado do Supremo Tribunal e do Tribunal Constitucional da Rep\u00fablica das Seychelles, onde chefiou a Divis\u00e3o Criminal e tratou dos crimes mais graves, incluindo homic\u00eddio, terrorismo, tr\u00e1fico de seres humanos e de droga e branqueamento de capitais.<\/p>\n\n Teve tamb\u00e9m a rara oportunidade de liderar o julgamento de casos modernos de pirataria mar\u00edtima cometidos em alto mar ao largo da costa da Som\u00e1lia, onde aplicou o princ\u00edpio da jurisdi\u00e7\u00e3o universal para contribuir para a resolu\u00e7\u00e3o ordenada e legal deste novo problema, gerando assim uma jurisprud\u00eancia excepcional que \u00e9 amplamente citada. <\/p>\n\n Naquela altura, devido ao colapso do Estado da Som\u00e1lia, a pirataria havia se tornado a quest\u00e3o mais problem\u00e1tica do direito penal e da seguran\u00e7a internacionais, afectando significativamente a seguran\u00e7a do tr\u00e1fego mar\u00edtimo e do com\u00e9rcio internacional no Oceano \u00cdndico. Desde ent\u00e3o, ele publicou artigos sobre o tema, al\u00e9m de ter contribu\u00eddo para forma\u00e7\u00f5es e reformas legislativas relevantes em v\u00e1rias jurisdi\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n O Venerando Juiz foi \u201cJurista Residente de Distin\u00e7\u00e3o\u201d na Faculdade de direito de CWRU, EUA (2012-2013) e \u201cJurista Visitante\u201d no Tribunal Penal Internacional (TPI), Haia, Pa\u00edses Baixos. Antes disso, o Juiz Gaswaga foi Magistrado S\u00e9nior nas Seychelles, Advogado e Magistrado no Uganda e o primeiro Secret\u00e1rio-Geral da Associa\u00e7\u00e3o de Magistrados e Ju\u00edzes da \u00c1frica Oriental (EAMJA). <\/p>\n\n O Juiz Gaswaga passa parte do seu tempo livre a dar forma\u00e7\u00e3o a jovens profissionais e tamb\u00e9m gosta de ler e viajar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Juiz Gaswaga \u00e9 cidad\u00e3o da Rep\u00fablica do Uganda. Foi eleito Juiz do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos em Julho de 2024 para um mandato de seis anos O Juiz Gaswaga \u00e9 Juiz do Supremo Tribunal da Rep\u00fablica do Uganda, onde dirigiu Circuitos e Divis\u00f5es, incluindo as Divis\u00f5es de Execu\u00e7\u00f5es e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16535,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[215,213],"tags":[],"class_list":["post-16602","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-actuais-juizes","category-juizes"],"yoast_head":"\n