{"id":14023,"date":"2023-02-10T11:20:05","date_gmt":"2023-02-10T08:20:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/?p=14023"},"modified":"2023-02-20T16:48:59","modified_gmt":"2023-02-20T13:48:59","slug":"mensagem-de-ano-novo-da-veneranda-imani-daud-aboud-presidente-do-tribunal-africano-dos-direitos-do-homem-e-dos-povos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/mensagem-de-ano-novo-da-veneranda-imani-daud-aboud-presidente-do-tribunal-africano-dos-direitos-do-homem-e-dos-povos\/?lang=pt-pt","title":{"rendered":"MENSAGEM DE ANO NOVO DA VENERANDA IMANI DAUD ABOUD, PRESIDENTE DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

Estimados Membros da Comunidade dos Direitos Humanos,<\/strong><\/p>\n\n

Estimados membros e amigos do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos,<\/strong><\/p>\n\n

O ano de 2023, acredito vivamente, gerar\u00e1 muita expectativa e emo\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante que aproveitemos um breve momento para passarmos em revista as realiza\u00e7\u00f5es do ano passado. A nossa maior conquista, em 2022, foi a cont\u00ednua lealdade e dedica\u00e7\u00e3o demonstradas pelos Ven. Ju\u00edzes, pelos funcion\u00e1rios do Cart\u00f3rio e, deveras, por todos os actores intervenientes do Tribunal. Foi um ano em que todos n\u00f3s aceitamos o desafio de trabalhar para o Tribunal Africano que almejamos! Desde os Estados Membros aos membros do CRP, \u00d3rg\u00e3os da UA, OSCs, Ju\u00edzes, funcion\u00e1rios e parceiros, todos jogaram o seu papel de forma profissional, concentrando-se unicamente no refor\u00e7o da protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no continente. Por tudo isso e muito mais, estamos imensamente gratos. <\/p>\n\n

Em nome do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, desejo fazer chegar ao p\u00fablico, aos parceiros e a outras partes interessadas em direitos humanos os votos de um Pr\u00f3spero Ano Novo. Gostaria tamb\u00e9m de fazer chegar os meus mais calorosos votos \u00e0 fam\u00edlia, aos amigos e aos parceiros do Tribunal. Estou convicta de que o ano de 2022 nos proporcionou a oportunidade de redefinirmos a justi\u00e7a dos direitos humanos em \u00c1frica. Reconhe\u00e7o o not\u00e1vel m\u00e9rito do Tribunal pelo seu trabalho e inestim\u00e1vel contributo \u00e0 protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da democracia e do Estado de direito em \u00c1frica como base para a paz e a harmonia social. <\/p>\n\n

A minha mensagem para este ano \u00e9, portanto, um apelo a todos os intervenientes para que construam uma alian\u00e7a em torno de quatro grandes realiza\u00e7\u00f5es: Administrar justi\u00e7a de qualidade, fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o interinstitucional, desenvolver a diplomacia judicial com outras partes interessadas e aumentar a visibilidade do Tribunal Africano.<\/p>\n\n

O refor\u00e7o da coopera\u00e7\u00e3o interinstitucional entre os \u00f3rg\u00e3os da Uni\u00e3o Africana com mandato no campo dos direitos humanos \u00e9 um requisito previsto no Protocolo que institui o Tribunal para promover uma interac\u00e7\u00e3o din\u00e2mica entre as institui\u00e7\u00f5es que trabalham no mesmo dom\u00ednio. \u00c9 o pre\u00e7o da promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em \u00c1frica e do direito de cada cidad\u00e3o que considera que os seus direitos foram violados e, por conseguinte, a sua causa tem de ser conhecida pelos nossos \u00f3rg\u00e3os <\/p>\n\n

Temos uma grande responsabilidade a este respeito e uma das formas de refor\u00e7ar a expectativa de um futuro melhor no que respeita \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, tanto a n\u00edvel continental como nacional, \u00e9 a coopera\u00e7\u00e3o e a parceria activas. O Tribunal prosseguir\u00e1 com o di\u00e1logo judicial que j\u00e1 iniciou com as mais altas inst\u00e2ncias judiciais nacionais, subregionais, como tamb\u00e9m com as institui\u00e7\u00f5es regionais de direitos humanos. Tamb\u00e9m colaborar\u00e1 com os Estados Membros num quadro mais estreito e atrav\u00e9s de canais diplom\u00e1ticos. <\/p>\n\n

O aumento da visibilidade do Tribunal Africano junto aos Estados Membros, cidad\u00e3os particulares, ONGs e outras partes interessadas nos direitos humanos constitui um objectivo permanente do Tribunal. Embora a ratifica\u00e7\u00e3o do Protocolo e a apresenta\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o sejam um processo mais lento do que o esperado, h\u00e1 certamente \u00abluz no fundo do t\u00fanel\u00bb. <\/p>\n\n

O Tribunal n\u00e3o pode lograr o seu objectivo sem o apoio global da Uni\u00e3o Africana enquanto organiza\u00e7\u00e3o intergovernamental. N\u00e3o conseguir\u00e1 trabalhar sozinho sem o apoio dos Estados Membros. Neste contexto, gostaria de aproveitar esta oportunidade para saudar a Uni\u00e3o Africana e os Estados Membros pelo comprometimento inabal\u00e1vel no sentido de, no ano de 2023, se engajarem num di\u00e1logo construtivo com o Tribunal. Os governos africanos devem renovar o seu compromisso com o objectivo original que levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Tribunal Africano. <\/p>\n\n

Por essa raz\u00e3o, continuaremos a realizar visitas de sensibiliza\u00e7\u00e3o aos Estados Membros da Uni\u00e3o Africana em 2023. Continuaremos a desenvolver a nossa parceria com os Estados Membros, com os doadores, o CRP, as partes interessadas em direitos humanos, etc. Continuaremos o nosso engajamento com o nosso pa\u00eds anfitri\u00e3o, a Tanz\u00e2nia, para garantir que o nosso projecto de constru\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es permanentes do Tribunal se torne uma realidade. Continuaremos a envidar os nossos esfor\u00e7os no sentido de obter acredita\u00e7\u00f5es internacionais e continuaremos a aprofundar o reconhecimento e a reputa\u00e7\u00e3o do nosso Tribunal como uma institui\u00e7\u00e3o judicial continental de direitos humanos, tanto no pa\u00eds como no exterior. <\/p>\n\n

O trabalho judicial do Tribunal n\u00e3o ser\u00e1 eficaz sem o contributo e o empenho de todas as partes interessadas, incluindo os Estados Membros da Uni\u00e3o Africana. Esse \u00e9 o objectivo que est\u00e1 subjacente ao desenvolvimento da diplomacia judicial com outras partes interessadas. Relativamente a este aspecto, os desafios s\u00e3o numerosos, conforme evidenciado pela elevada percentagem de decis\u00f5es que permanecem sem ser implementadas e a retirada de Declara\u00e7\u00f5es por alguns Estados. A n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os que foram conferidos, pelos pr\u00f3prios Estados, o mandato de garantir o respeito pelos direitos humanos constitui uma amea\u00e7a ao sistema de protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em \u00c1frica. Ainda h\u00e1 tempo para iniciar s\u00e9rias reflex\u00f5es sobre o futuro das nossas decis\u00f5es, a fim de elevar, atrav\u00e9s da sua efectiva implementa\u00e7\u00e3o, o n\u00edvel de protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, aprofundar a confian\u00e7a nas nossas institui\u00e7\u00f5es e fazer face aos desafios que a nossa miss\u00e3o enfrenta. Esta \u00e9 a chave para o sucesso e credibilidade do nosso trabalho. <\/p>\n\n

\u00c9 igualmente importante notar que a protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos n\u00e3o pode ser plenamente realizada sem a participa\u00e7\u00e3o activa dos cidad\u00e3os africanos e o apoio dos actores n\u00e3o governamentais, que representam os povos de \u00c1frica para quem e em nome de quem dos Estados Membros criaram o Tribunal Africano. Os cidad\u00e3os africanos devem interagir de forma proactiva com o Tribunal directamente e atrav\u00e9s da sociedade civil africana para garantir a protec\u00e7\u00e3o eficaz dos seus direitos e liberdades fundamentais. <\/p>\n\n

Por conseguinte, em nome do nosso Tribunal, exorto todos v\u00f3s a que prestem apoio na realiza\u00e7\u00e3o da vis\u00e3o do Tribunal de criar um continente com uma cultura vi\u00e1vel dos direitos humanos a fim de dar o seu contributo na consecu\u00e7\u00e3o dos objectivos da Agenda 2063 da Uni\u00e3o Africana. Aguardamos com espectativa o nosso trabalho conjunto para garantir que temos um melhor Tribunal Africano e uma \u00c1frica melhor que almejamos. Vamos levar o nosso mundo para a frente \u2014 com e em prol dos direitos humanos. Continuemos a lutar em defesa da igualdade humana, da dignidade humana e dos direitos humanos e dos povos para todos. <\/p>\n\n

Por \u00faltimo, gostaria de aproveitar esta oportunidade para endere\u00e7ar, mais uma vez, a todos os votos de boa sa\u00fade e a incentiv\u00e1-los em todos os aspectos. Que o ano de 2023 seja para n\u00f3s verdadeiramente um feliz ano cheio de b\u00ean\u00e7\u00e3os, felicidade e sucesso. <\/p>\n\n

Muito obrigado.<\/p>\n\n

IMANI DAUD ABOUD<\/p>\n\n

Presidente do Tribunal Africano<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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