A Sra. Grace Wakio Kakai \u00e9 cidad\u00e3 da Rep\u00fablica do Qu\u00e9nia. \u00c9 licenciada em Direito pela Universidade de Nair\u00f3bi, Qu\u00e9nia (1999), P\u00f3s-Graduada em Direito pela Escola de Direito do Qu\u00e9nia (2000) e P\u00f3s-Graduada em Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas pela Universidade Kenyatta, Qu\u00e9nia (2002). Possui tamb\u00e9m o Grau de Mestrado em Direitos Humanos e Democratiza\u00e7\u00e3o em \u00c1frica pela Universidade de Pret\u00f3ria, \u00c1frica do Sul (2006). \u00c9 advogada junto do Tribunal Superior do Qu\u00e9nia, \u00e9 Membro Associaddo (Fellow) do Chartered Institute of Arbitrators e \u00e9 Chevening Fellow. <\/p>\n\n
A Sra. Kakai tem mais de 20 anos de experi\u00eancia como advogada dos direitos humanos e \u00e9 especialista em direito internacional p\u00fablico, tendo trabalhado com organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e internacionais e tribunais internacionais.<\/p>\n\n
A 1 de Outubro de 2022, a Sra. Kakai foi nomeada Escriv\u00e3 Adjunta do Tribunal. Exerceu fun\u00e7\u00f5es como Jurista no Cart\u00f3rio do Tribunal, pela primeira vez, em Novembro de 2008, cargo que ocupou at\u00e9 \u00e0 sua nomea\u00e7\u00e3o, em Julho de 2014, para o cargo de Jurista Principal. Foi jurista principal at\u00e9 \u00e0 sua nomea\u00e7\u00e3o, em 1 de Dezembro de 2015, para o cargo de Chefe da Divis\u00e3o dos Assuntos Jur\u00eddicos. A Sra. Kakai exerceu as fun\u00e7\u00f5es de Chefe da Divis\u00e3o dos Assuntos Jur\u00eddicos at\u00e9 30 de Setembro de 2022. Nessas diferentes fun\u00e7\u00f5es, a Sra. Kakai esteve envolvida na operacionaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal e do Cart\u00f3rio nas suas fun\u00e7\u00f5es judiciais e administrativas, atrav\u00e9s da promulga\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios textos, pol\u00edticas e linhas de orienta\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m tem estado envolvida nas actividades de divulga\u00e7\u00e3o do Tribunal junto de v\u00e1rios intervenientes a n\u00edvel nacional, regional, continental e internacional. <\/p>\n\n
Antes de trabalhar com o Tribunal Africano, a Sra. Kakai trabalhou como Especialista no Conselho Econ\u00f3mico, Social e Cultural da Uni\u00e3o Africana, na Direc\u00e7\u00e3o dos Assuntos Relacionados com o Cidad\u00e3o e a Di\u00e1spora da Comiss\u00e3o da Uni\u00e3o Africana. Trabalhou tamb\u00e9m como Jurista no Cart\u00f3rio Provis\u00f3rio do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos enquanto se aguardava a operacionaliza\u00e7\u00e3o do Cart\u00f3rio. Exerceu essas fun\u00e7\u00f5es durante o per\u00edodo de Janeiro de 2007 a Outubro de 2008. <\/p>\n\n
Entre 2001 e 2005, a Sra. Kakai trabalhou em programas de investiga\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos humanos, do Estado de direito e do acesso \u00e0 justi\u00e7a com v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil no Qu\u00e9nia, incluindo o Centro de Governa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento, a Sec\u00e7\u00e3o Queniana da Comiss\u00e3o Internacional de Juristas e a Funda\u00e7\u00e3o Internacional para os Sistemas Eleitorais – Programa do Qu\u00e9nia. Durante este per\u00edodo, trabalhou tamb\u00e9m com o Secretariado da Comiss\u00e3o de Revis\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o do Qu\u00e9nia e com o Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados, em Nair\u00f3bi. <\/p>\n\n
A Sra. Kakai \u00e9 autora de uma s\u00e9rie de publica\u00e7\u00f5es, incluindo \u201cThe African Union\u2019s Economic, Social and Cultural Council: An evaluation of its mandate in facilitating civil society participation in the African Union\u201d (Mar\u00e7o de 2012), \u201cThe role of continental and regional courts in peacebuilding through the judicial resolution of election-related disputes\u201d, publicado no Anu\u00e1rio Africano dos Direitos Humanos Volume 4 (2020) e uma resenha de livro \u201cThe performance of Africa\u2019s International Courts using litigation for political, legal and social change\u201d, publicada em Mar\u00e7o de 2021 no AfrontomicsLaw<\/em>. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Sra. Grace Wakio Kakai \u00e9 cidad\u00e3 da Rep\u00fablica do Qu\u00e9nia. \u00c9 licenciada em Direito pela Universidade de Nair\u00f3bi, Qu\u00e9nia (1999), P\u00f3s-Graduada em Direito pela Escola de Direito do Qu\u00e9nia (2000) e P\u00f3s-Graduada em Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas pela Universidade Kenyatta, Qu\u00e9nia (2002). Possui tamb\u00e9m o Grau de Mestrado em Direitos Humanos e Democratiza\u00e7\u00e3o em \u00c1frica pela […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13755,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[242,243],"tags":[],"class_list":["post-13890","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cartorio","category-gabinete-do-escrivao"],"yoast_head":"\n