{"id":10356,"date":"2021-11-03T17:06:36","date_gmt":"2021-11-03T14:06:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/o-antigo-presidente-da-republica-unida-da-tanzania-s-e-jakaya-kikwete-lidera-uma-caminhada-de-5-quilometros-para-assinalar-o-15o-aniversario-do-tribunal-africano-em-dar-es-salaam\/"},"modified":"2022-02-26T09:23:52","modified_gmt":"2022-02-26T06:23:52","slug":"o-antigo-presidente-da-republica-unida-da-tanzania-s-e-jakaya-kikwete-lidera-uma-caminhada-de-5-quilometros-para-assinalar-o-15o-aniversario-do-tribunal-africano-em-dar-es-salaam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.african-court.org\/afchpr\/o-antigo-presidente-da-republica-unida-da-tanzania-s-e-jakaya-kikwete-lidera-uma-caminhada-de-5-quilometros-para-assinalar-o-15o-aniversario-do-tribunal-africano-em-dar-es-salaam\/?lang=pt-pt","title":{"rendered":"O ANTIGO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA UNIDA DA TANZ\u00c2NIA S. E. JAKAYA KIKWETE LIDERA UMA CAMINHADA DE 5 QUIL\u00d3METROS PARA ASSINALAR O 15\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DO TRIBUNAL AFRICANO, EM DAR ES SALAAM"},"content":{"rendered":"\n

Arusha, 03 November 2021<\/strong>: O antigo Presidente da Rep\u00fablica Unida da Tanz\u00e2nia S. Exci.\u00aa Jakaya Kikwete felicitou o Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos pela comemora\u00e7\u00e3o do seu 15\u00ba Anivers\u00e1rio.<\/p>\n\n

Falava na qualidade de Principal Convidado para a caminhada de cinco quil\u00f3metros para assinalar o 15\u00ba anivers\u00e1rio do Tribunal, que se estendeu de Kidondoni Leaders’ Club a Oysterbay Police Officers’ Mess, em Dar-es-Salaam, Tanz\u00e2nia.<\/p>\n\n

Disse que este acontecimento o recordou a \u00e9poca em que o Tribunal foi criado e a Tanz\u00e2nia se ofereceu para o acolher.<\/p>\n\n

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\n

“Este evento recorda-me o tempo em que os pa\u00edses africanos decidiram criar o Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos. Imediatamente ap\u00f3s a adop\u00e7\u00e3o do Protocolo que institui o Tribunal, a Rep\u00fablica Unida da Tanz\u00e2nia esteve entre as primeiras na\u00e7\u00f5es a assinar e, mais tarde, a ratificar o Protocolo. Eu era Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e o meu Presidente era Benjamin Mkapa. N\u00e3o s\u00f3 assin\u00e1mos e ratific\u00e1mos como tamb\u00e9m o Presidente decidiu que a Tanz\u00e2nia iria acolher este Tribunal”, disse ele.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n

Felicitou o Tribunal pelo trabalho extraordin\u00e1rio que tem realizado at\u00e9 agora no avan\u00e7o dos direitos do homem e dos povos no continente, acrescentando que \u00e9 um testemunho claro da Uni\u00e3o Africana de criar uma solu\u00e7\u00e3o africana para os problemas africanos.<\/p>\n\n

Tamb\u00e9m felicitou o Tribunal por organizar uma confer\u00eancia para fazer o balan\u00e7o e avaliar o impacto e a implementa\u00e7\u00e3o das suas decis\u00f5es como parte das comemora\u00e7\u00f5es deste Anivers\u00e1rio.<\/p>\n\n

“Enalte\u00e7o esta medida e ela ajudar\u00e1 a identificar os pontos fortes e os desafios com que o Tribunal se confronta e proporciona um f\u00f3rum para consolidar colectivamente os ganhos e colmatar as lacunas, bem como superar os desafios.<\/p>\n\n

E com esta nota, pretendo concluir a sua interven\u00e7\u00e3o, S. Exci.\u00aa Kikwete lan\u00e7ou um repro ao Tribunal no sentido de tomar nota dos desafios e das lacunas identificadas pelos participantes, a fim de os abordar de forma adequada com vista a aprimorar o seu trabalho.<\/p>\n\n

A Confer\u00eancia sobre a Implementa\u00e7\u00e3o e o Impacto das Decis\u00f5es do Tribunal Africano<\/strong> decorreu de 1 – 3 de Novembro de 2021, no Julius Nyerere International Conference Center, Dar-es-Salaam, Tanz\u00e2nia.<\/p>\n\n

Pediu aos participantes do pr\u00f3ximo Di\u00e1logo Judicial, agendado para 4 – 5 de Novembro de 2021, sob o lema: “Refor\u00e7ar a confian\u00e7a na justi\u00e7a africana”, para terem como premissa nas suas delibera\u00e7\u00f5es a convic\u00e7\u00e3o que o continente africano tem nestas, sobretudo, no que respeita \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Agenda 2063, na qual a paz, a justi\u00e7a e a estabilidade s\u00f3 podem ser logradas quando os direitos pessoais forem realizados.<\/p>\n\n

Pediu aos participantes do pr\u00f3ximo Di\u00e1logo Judicial, agendado para 4 – 5 de Novembro de 2021, sob o lema: “Refor\u00e7ar a confian\u00e7a na justi\u00e7a africana”, para terem como premissa nas suas delibera\u00e7\u00f5es a convic\u00e7\u00e3o que o continente africano tem nestas, sobretudo, no que respeita \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Agenda 2063, na qual a paz, a justi\u00e7a e a estabilidade s\u00f3 podem ser logradas quando os direitos individuais forem realizados.<\/p>\n\n

A Presidente do Tribunal Africano, Ven. Ju\u00edza Imani Daud Aboud agradeceu a Sua Exc.\u00aa Jakaya Kikwete, pelo papel central que desempenhou no funcionamento do Tribunal, incluindo a disponibiliza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es e meios log\u00edsticos necess\u00e1rios para o seu funcionamento na cidade de Arusha.<\/p>\n\n

Ela observou tamb\u00e9m que embora a marcha esteja geralmente associada \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica e ao bem-estar, esta marcha em particular foi utilizada para fins de advocacia.<\/p>\n\n

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“Pode-se argumentar que caminhadas de advocacia servem exactamente o mesmo prop\u00f3sito que as caminhadas de fitness e bem-estar, embora o objectivo seja a express\u00e3o ou regenera\u00e7\u00e3o de compromisso e n\u00e3o do corpo. Isto explica porque \u00e9 que as caminhadas est\u00e3o, como todos sabemos, associadas \u00e0 lideran\u00e7a”, disse ela. <\/p>\n<\/div><\/div>\n\n

NOTAS PARA OS EDITORES <\/strong><\/p>\n\n

1. O Tribunal foi estatu\u00eddo em virtude do Artigo 1.\u00ba do Protocolo da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos sobre a Cria\u00e7\u00e3o de um Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos. O Protocolo que institui o Tribunal Africano foi adoptado a 9 de Junho de 1998, no Burkina Faso, e entrou em vigor a 25 de Janeiro de 2004.<\/p>\n\n

O Tribunal tem por mandato complementar e refor\u00e7ar as fun\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Africana, que \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o parajudicial encarregue de fiscalizar a implementa\u00e7\u00e3o da Carta.<\/p>\n\n

2. O Tribunal \u00e9 composto por 11 Ju\u00edzes cidad\u00e3os dos Estados Membros da Uni\u00e3o Africana eleitos na sua qualidade pessoal.<\/p>\n\n

3. O Tribunal re\u00fane-se quatro vezes por ano em Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e pode realizar Sess\u00f5es Extraordin\u00e1rias quando necess\u00e1rio.<\/p>\n\n

Informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre o Tribunal est\u00e3o dispon\u00edveis no seguinte s\u00edtio Web <\/em><\/strong>www.african-court.org<\/em><\/a>.<\/em><\/strong><\/p>\n\n

Para mais detalhes, queiram contactar: Dr Robert Eno, Registrar<\/strong><\/p>\n\n

Correio electr\u00f3nico: <\/strong>Robert.Eno@african-court.org<\/a><\/p>\n\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es, a Imprensa deve contactar: AfricanCourtMedia@african-court.org<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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